O de prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder, após ouvido pelos membros da PROCAP na manhã dessa terça-feira, 26, disse que a presença da PROCAP no município era esperada por conta da formalização de denúncias feitas pela oposição contra sua gestão relacionadas à formação de quadrilha, processos de licitação fraudulentos, entre outras.
Zé Helder classificou as denúncias da oposição contra seu governo de “irresponsáveis, genéricas e sem fundamentos”.
O prefeito destacou que até o momento o que o Ministério Público do Ceará detectou como possíveis irregularidades estão dispensas de licitações para contratações diretas.
Ele explicou que a gestão é descentralizada, que cada secretaria tem comando financeiro da pasta e que há entendimento que desses recursos podem sem investidos com dispensa de licitação até o valor de R$ 17.600,00 por cada fundo e por ano/exercício.
Nesse caso, segundo Zé Helder, o MPCE entendeu que houve fracionamento de recursos financeiros. “De todas as denúncias que foram alocadas e irresponsavelmente levadas ao MP, praticamente se resumiu à essa falha administrativa, que na nossa concepção não é falha administrativa visto que cada fundo tem gerência própria da referida secretaria de governo”, disse.
Para Zé Helder, há outro entendimento, de acordo com o Tribunal de Contas do Ceara, no sentido de que cada secretaria tem suas próprias ações e recursos financeiros para investir nelas.
Ele explicou, que no seu entendimento, o modelo de dispensa de licitação utilizado pelo governo municipal não está errado, fato comprovado pela aprovação de contas de suas gestões junto às cortes de contas oficiais.
Zé Helder disse ainda que havendo entendimento de que esse modelo de gestão descentralizada e de dispensa de licitação está errado, será corrigido pelo seu governo. “O entendimento inicial é que estejamos corretos”, falou o prefeito.
O prefeito credenciou as denúncias, as quais mais uma vez classificou de irresponsáveis, a dois ex-gestores de Várzea Alegre. Ele não citou nomes, mas os gestores aos quais se referiu são os ex-prefeitos João Eufrásio e Vanderlei Freire, este último ex-aliado político de Zé Helder. Ele disse que os dois ex-gestores, além de arquitetar as denúncias, bancam os vereadores da oposição.
Para Zé Helder, o fato de sua gestão ter 86% de aprovação popular tem perturbado seus opositores. Diante disso, os oposicionistas, de acordo com Zé Helder, procuram maneiras de desmoralizar ele e sua gestão por meio de denúncias o que poderia torná-lo inelegível.
Usando a frase popular: “A justiça tarde, mas não falha”, o prefeito disse que irá mostrar que os procedimentos da gesta estão corretos, e no caso de possíveis falhas cometidas, elas serão corrigidas.
Ele avaliou que quando assumiu a gestão em 2017 para o terceiro mandato, a cidade estava “destruída”, com diversas obras paradas e abandonadas, escolas, praças, quadras, terminal rodoviário deterioradas; obras como as do CEI – Centro de Educação Tia Luizinha – Juremal abandonadas, matadouro público tomado pelo mato.
Zé Helder falou que houve muito trabalho para recuperar a cidade e botar equipamentos como o CEI para atender a mais de 90 crianças e o matadouro público apto para funcionar, com previsão de início de abate a partir de dezembro. “Eu acho que a oposição se incomoda porque vê a gente fazendo essas ações”, disse.
Os secretários do governo também foram defendidos pelo prefeito que afirmou que eles trabalham intensamente, inclusive, às vezes trabalham nos fins de semana para o resultado exitoso da gestão.
O prefeito pontuou que tanto ele como os secretários de seu governo estão tranquilos, que farão as defesas junto ao MP, e caso sejam apontadas algumas ações como falhas, serão corrigidas.
PROCAP
A Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública – PROCAP, do Ministério Público do Estado do Ceará, está em Várzea Alegre desde terça-feira, 26, onde permanecerá até amanhã, quinta-feira, 28 de novembro de 2019.
A PROCAP apura na cidade indícios de irregularidades em licitações e contratos da Prefeitura com diversas empresas fornecedoras do governo municipal, denunciados pela oposição ao prefeito Zé Helder. As denúncias são assinadas pelos vereadores – Micheal Martins (PT), Zé Batista (PR), Marcelo Fledson (SD), Professora Dedê (PC do B), Ribamar da Topique (PRB) e Pedro Bitu (PSDB).
Essas denúncias chegaram ao conhecimento público em setembro deste ano. De lá para cá, já houve debates quentes entre oposição e situação, inclusive na Câmara de Vereadores. Os fatos relatados pelos denunciantes tratam o governo de Zé Helder como “quadrilha”, responsável por desvios de recursos públicos que somam milhões de reais.
Nessa terça-feira, uma equipe da PROCAP esteve no prédio da Prefeitura, no centro da cidade, nos setores de licitação e contabilidade, recolhendo documento e equipamentos, e no fórum da cidade, iniciou a oitiva de pessoas denunciadas – cerca de 30 pessoas estão sendo ouvidas, mas o número de denunciados passa de 90.