Uma operação para combater crimes
praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada na manhã
desta sexta-feira (1º), em 12 estados: Amazonas, Bahia, Espirito Santo,
Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do
Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.
Coordenada pelo Ministério da Justiça e
Segurança Pública, segundo a Agência Brasil, de notícias, a Operação 404
cumpre desde as primeiras horas desta sexta 30 mandados de busca e
apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de
streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de
busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Os dez maiores sites piratas receberam
1,3 bilhão de visitas, em 2018, e R$17 milhões em publicidade entre
agosto de 2015 e agosto de 2016. Estima-se que existam cerca de 4,2
milhões de sinais piratas de TV no Brasil, e o prejuízo ao setor passa
de R$ 9 bilhões ao ano.
Segundo o ministério, o nome da
operação, denominada 404, faz referência ao código de resposta do
protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está
disponível.
As ações para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo executadas pelas policias civis dos 12 estados.
A operação tem apoio da Ancine, do
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade
Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual
no Brasil, da embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da
Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília – US Immigration and
Customs Enforcement-ICE) e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos
da América.
(Diário do Poder)
