O
Plenário pode votar hoje a Medida Provisória 890/19, que cria o
Programa Médicos pelo Brasil, substituindo o Mais Médicos, em vigor
desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em
locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade.
O
relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO), recomendou várias
mudanças no texto do governo. Ele propõe, por exemplo, a reincorporação
dos médicos cubanos por dois anos.
Poderão pedir a
reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de
novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do
acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que
intermediou a vinda dos cubanos para o Brasil.
A MP perde a validade nesta quinta-feira (28).
Revalida
Os deputados podem votar ainda outro projeto que interessa à categoria dos médicos: o Projeto de Lei 4067/15,
do Senado, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas
Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida).
Esse exame está regulamentado por uma portaria interministerial, mas a última aplicação foi em 2017.
O
Revalida verifica a aquisição de conhecimentos, habilidades e
competências para o adequado exercício profissional no Sistema Único de
Saúde (SUS) em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no
Brasil.
Segundo parecer do relator, deputado
Hiran Gonçalves (PP-RR), a prova será feita com base em matriz de
correspondência curricular definida pela União.