Reunião com secretário de Saúde
Foto: Marcos Moura
O secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto, participou, na noite de
segunda-feira (11/11), de reunião com deputados na Assembleia
Legislativa para esclarecer dúvidas sobre a Plataforma de Modernização
da Saúde. Sancionada pelo governador Camilo Santana (PT) em 30 de
setembro de 2019, após aprovação no Legislativo estadual, a lei tem
finalidade de integrar as regiões de saúde e criar uma nova estrutura de
organização da Sesa.
A reunião foi uma iniciativa do presidente da Assembleia, deputado José
Sarto (PDT). Ao todo, 24 parlamentares compareceram ao encontro. As
dúvidas referiam-se principalmente às normas para a destinação de
recursos provenientes do Plano de Cooperação Federativa, as chamadas
emendas parlamentares.
Para a deputada Érika Amorim (PSD), a Plataforma de Modernização da
Saúde é uma iniciativa importante para a descentralização das ações do
setor. “A gente sabe que os municípios atravessam dificuldades na
questão da saúde e, nos casos mais complexos, acabam sempre dependendo
da capital. E o desejo é que isso deixe de ocorrer”, afirmou.
Conforme Érika Amorim, há uma sugestão da Sesa para que as emendas
parlamentares sejam destinadas de acordo com o que os estudos técnicos
do órgão apontam como maior necessidade. “Então é uma contribuição que
os deputados vão dar (por meio de emendas). Vão identificar onde está
mais fragilizado”, disse.
O deputado Agenor Neto (MDB), licenciado, que compareceu à reunião,
explicou que cada deputado tem direito a R$ 1 milhão em emendas por ano.
No caso dele, destina a maior parte desses recursos à saúde. “As
emendas estão longe de serem suficientes para atender à grande demanda
que existe”, assinalou, pontuando que o trâmite de emendas é lento. “A
gente quer ter celeridade”, acrescentou.
Dr. Cabeto, por sua vez, informou que a Plataforma de Saúde aponta onde
há necessidade de recursos. “Vamos obedecer ao plano regional. Os
deputados têm direito de debater isso e devem. Assim como, quantas vezes
forem necessárias, nós viremos até a Assembleia ou estaremos abertos a
recebê-los para que a gente debata com todos os órgãos da sociedade, não
somente com deputados. Trata-se de dinheiro público e tem que se
documentar como se gasta e com que eficiência se usa”, explicou.
Compareceram à reunião os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Walter
Cavalcante (MDB), Jeová Mota (PDT), Audic Mota (PSB), Davi de Raimundão
(MDB), Érika Amorim (PSD), Dra. Silvana (PL), Antônio Granja (PDT),
Augusta Brito (PCdoB), Guilherme Landim (PDT), Acrísio Sena (PT),
Leonardo Pinheiro (PP), Carlos Felipe (PCdoB), Patrícia Aguiar (PSD),
Manoel Duca (PDT), Lucílvio Girão (PP), Nizo Costa (PSB), Moisés Braz
(PT), Agenor Neto (MDB), Edilardo Eufrásio (MDB), Gordim Araújo
(Patriota), Elmano de Freitas (PT), Evandro Leitão (PDT).
Asssembleia Legislativa
