O juiz Ralph Moraes Langanke, da comarca
de Ibirubá (RS), se declarou suspeito para julgar cerca de 20 ações que
envolvem o Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul). O motivo:
desde que uma decisão do Supremo Tribunal Federal cortou o seu
auxílio-moradia de quase R$ 2 mil, ele se diz endividado. O juiz ganha
R$ 19 mil mensais – cerca de 19 salários mínimos (R$ 998).
O IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística) informa que a média de salário de um
trabalhador brasileiro com mais de 14 anos é de R$ 2.234. Na metade mais
pobre da população, esse valor cai para uma média de R$ 820 por mês –
ou seja, menos que um salário mínimo.
Em alguns meses deste ano, Langanke
ganhou muito mais do que o salário de R$ 19 mil. Em julho e agosto, ele
recebeu respectivamente R$ 53 mil e R$ 40 mil. Em entrevista ao UOL, ele
explica que os rendimentos extras correspondem às diárias que ele
recebeu por trabalhar como juiz substituto em outra comarca. “Ainda
vendi minhas férias, coisa que nunca fiz na vida", completa.
Juiz há 22 anos, ele reclama que o
salário pago aos juízes do Rio Grande do Sul é baixo quando comparado
com outros estados. Ele concorda que o valor é muito superior ao que
ganha a maioria dos trabalhadores brasileiros, mas defende o aumento do
próprio salário: "Um DJ que vai tocar na minha cidade por uma hora vai
ganhar R$ 10 mil".
Ele justifica a demanda dizendo que tem
duas filhas pequenas, o que triplica as suas despesas: "Meu salário é
bom para uma pessoa solteira. Para quem é casado, tem duas filhas, é
pouco."
O artigo 135 do Código de Processo Civil
determina que juízes são suspeitos quando são devedores ou credores de
uma das partes do processo. Langanke admite que usou as decisões para
iniciar um debate sobre o salário dos juízes no estado: "Não acho justo.
Pelo trabalho que exerço, pelo risco que corro todos os dias, acho que
merecia ganhar mais."
A resolução do Conselho Nacional de
Justiça que retirou o auxílio-moradia dele é do dia 1º de janeiro de
2019 e determina que só tem direito ao benefício o juiz que não mora e
nem tem imóvel na cidade onde trabalha, não ocupa imóvel funcional e que
trabalha em cidade diferente do seu posto de trabalho original. Como
Langanke mora em Ibirubá, teve o benefício cortado.
Fonte: Yahoo Notícias/UOL