Cessão onerosa: megaleilão está marcado para esta quarta-feira

Blog do  Amaury Alencar

O leilão da chamada Cessão Onerosa ocorrerá nesta quarta-feira (6) e vai permitir que o vencedor tenha a possibilidade de explorar bilhões de reservas de petróleo no Pré-Sal da Bahia de Santos. Ao todo quatro áreas – Atapu, Sépia, Búzios e Itapu – vão ser leiloadas com reservas entre 6 a 15 bilhões de barris de petróleo.

Para se ter uma ideia da dimensão desse óleo acumulado na camada Pré-Sal, em profundidades médias de sete mil metros abaixo do nível do mar, países que fazem parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEC, na sigla em inglês) – que reúne os maiores exportadores de petróleo do mundo – não têm em seus territórios reservas comprovadas de óleo desse tamanho.

O Governo Federal espera arrecadar com o montante de R$ 106 bilhões em bônus de outorga, valor pago pelo vencedor à União na hora de assinar o contrato. Este valor vai ser repartido com a Petrobras, municípios, estados e com o Rio de Janeiro, estado produtor.

O que é a cessão onerosa?

A cessão onerosa foi uma forma de exploração celebrada entre a Petrobras e a União em 2010, na qual o Governo Federal cedeu à empresa a possibilidade de explorar cinco bilhões de barris de petróleo na camada Pré-Sal na Bacia de Santos em troca de uma maior participação na companhia.

O que vai ser leiloado?

Vai ser leiloado justamente o excedente que foi encontrado nestes campos de petróleo com o início da exploração pela Petrobras. Além dos originalmente previstos cinco bilhões de barris de petróleo, as pesquisas indicam reservas comprovadas que podem variar de seis a 15 bilhões de barris de óleo.