A
Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (18/11), às
15h, sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar,
celebrado oficialmente no dia 18 de novembro.
O
evento atende requerimento da deputada Érika Amorim (PSD). A
parlamentar lembra que o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo,
não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento
dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da
Criança e do Adolescente. Ela explica ainda as exigências para
concorrer ao cargo de conselheiro tutelar, entre elas, reconhecida
idoneidade moral.
Ainda segundo a deputada, em 2012, os conselheiros tutelares tiveram seus direitos sociais reconhecidos por lei e, este ano, passaram a ter direito à recondução ilimitada para o cargo.
Durante a sessão solene, serão homenageados conselheiros tutelares de Fortaleza, Pentecoste, Caucaia e Apuiarés.
Ainda segundo a deputada, em 2012, os conselheiros tutelares tiveram seus direitos sociais reconhecidos por lei e, este ano, passaram a ter direito à recondução ilimitada para o cargo.
Durante a sessão solene, serão homenageados conselheiros tutelares de Fortaleza, Pentecoste, Caucaia e Apuiarés.
