foto: Junior Pio
A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e
Tributação, debate, nesta quarta-feira (27/11), a partir das 9h, em
audiência pública no Complexo de Comissões Técnicas, as diretrizes do
Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o
exercício de 2020.
O evento faz parte de uma série de apresentações que o colegiado tem
feito pelo Ceará discutindo as principais metas dos projetos. Na última
sexta-feira (22/11), a comissão esteve na cidade de São Benedito
discutindo com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários
municipais e com a população da região noroeste cearense. Dessa vez, a
oportunidade será para representantes de Fortaleza, Região
Metropolitana, Maciço de Baturité e Vale do Curu adicionarem emendas
para que o projeto final possa ser votado no Plenário da AL.
“Tivemos um debate bastante proveitoso em São Benedito. Apresentamos o
orçamento do Estado para os próximos anos e o quanto será investido em
cada uma das áreas. Também foi uma oportunidade de ouvir os
representantes da região para que eles tivessem papel de decisão nessas
importantes diretrizes. Agora, chegou a vez de nos reunirmos com líderes
de Fortaleza e Região Metropolitana para apresentarmos as propostas e
ouvir as demandas dos mesmos”, afirma o presidente da Comissão de
Orçamento, deputado Tin Gomes (PDT).
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 28,8 bilhões para as despesas e
investimentos do Governo do Ceará no próximo ano (2020). Na proposta
enviada pelo governador Camilo Santana, a expectativa é de crescimento
do PIB em 3,1%.
PLANO PLURIANUAL (PPA)
PLANO PLURIANUAL (PPA)
O PPA é composto por sete eixos governamentais de articulação
intersetorial: Ceará Acolhedor, Ceará da Gestão Democrática para
Resultados, Ceará de Oportunidades, Ceará do Conhecimento, Ceará
Pacífico, Ceará Saudável e Ceará Sustentável. Desses, o eixo Ceará
Pacífico é o que concentra o maior volume de recursos alocados para os
quatro anos do PPA, com quase 30% do valor previsto, seguido dos eixos
Ceará Saudável, com 23,33%, e Ceará do Conhecimento, com 23%.
O trabalho de elaboração do PPA, que envolveu mais de 1.200 gestores e
técnicos, começou em maio de 2018 quando foi iniciada a definição da
metodologia. Em seguida, foram realizados diversos momentos, tanto
internos como externos, sendo os principais a formação e capacitação do
quadro técnico dos servidores de todos os poderes em quatro modelos e a
realização dos encontros regionais para promoção da participação cidadã
na formulação do que se chama de diretrizes regionais. Esses eventos
ocorreram entre os dias 4 e 28 de junho, com a presença de mais de 1.400
representantes da sociedade das 14 regiões de planejamento.
Em outubro, o coordenador de Planejamento da Secretaria do Planejamento
e Gestão (Seplag), Avilton Júnior, esteve presente na Assembleia
Legislativa apresentando o PPA para parlamentares e membros da comissão.
Da Redação/com Assessoria