foto : Máximo Moura
A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Conselho de Altos
Estudos e Assuntos Estratégicos, vai lançar um novo pacto social, com o
tema saneamento básico. A ideia é apresentar esse novo pacto em
novembro.
Segundo o secretário executivo do Conselho de Altos Estudos, Antonio
Balhmann, o pacto mobilizará diversas entidades, o meio acadêmico e
empresarial especializado na área, além de visões internacionais sobre o
tema. “O saneamento básico é o mais grave problema de infraestrutura do
País, que tem uma interface muito grande com a questão da saúde”,
explica.
Balhmann ressalta que o pacto é um processo de formatação de
estratégias e de definição de políticas que possam apoiar governos
futuros para a solução do problema do saneamento básico. “O pacto
funcionará como uma verdadeira bíblia no que diz respeito à gestão
pública do saneamento”, comenta.
Com relação aos entraves do saneamento básico, Balhmann diz que a falta
de fontes de financiamento é o principal gargalo para a solução dessa
infraestrutura. “Os volumes necessários para o saneamento,
principalmente na parte de tratamento de esgoto e de resíduos sólidos,
são de tal monta que não há fontes suficientes no Brasil para prover o
País da universalização desses serviços”, informa.
Conforme Balhmann, outro problema enfrentado pelo saneamento no Brasil
diz respeito à tecnologia defasada. “Ainda estamos aplicando tecnologias
superadas. Mesmo com o propósito de tratar o esgoto ou processar o lixo
urbano, essas tecnologias deixam muito passivo ambiental. Precisamos
partir para o uso de tecnologias mais modernas”, pontua.
OFICINA
No último dia 3 de outubro, o Conselho realizou uma oficina de
planejamento e construção do pacto social. Participaram órgãos e
instituições da administração estadual e municipais. Na oficina foi
definido que o objetivo principal será promover a integração
institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico no
Ceará, visando à universalização dos serviços.
A metodologia do Pacto pelo Saneamento Básico será a mesma utilizada
nos anteriores (Pacto pela Vida, Pacto das Águas, Pacto pela Convivência
com o Semiárido Cearense e Pacto pelo Pecém), em uma articulação que
envolve instituições estaduais governamentais, federais e internacionais
e a sociedade civil organizada. O pacto vai gerar um Plano Estratégico
de Saneamento Básico, além de cadernos por eixos temáticos.
A coordenação técnica do pacto envolve órgãos e entidades como
Secretaria das Cidades, Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Agrário,
Recursos Hídricos, Cagece, Assemae, Cogerh, Acfor, Funasa, Sisar, Arce,
Aprece, Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária (Abes), além da Assembleia Legislativa.
Da Redação/com Assessoria
