A pressão para receber recursos do megaleilão do petróleo fez
governadores do Norte e do Nordeste esperarem o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltar de uma viagem a São Paulo para se reunirem
com ele na madrugada desta terça-feira, 1.
foto Internet
O encontro deve
ocorrer na residência oficial da Câmara. Os governadores vão pedir a
Maia que a Câmara vote a proposta de emenda à Constituição (PEC) que
divide os recursos da chamada cessão onerosa adotando os mesmos
critérios elaborados pelo Senado.
No Senado, governadores e
parlamentares condicionam a aprovação da reforma da Previdência à
distribuição dos recursos do leilão. A votação do primeiro turno da
proposta está marcada para esta terça, o que motivou reuniões com Maia e
com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na véspera da
sessão.
Em agenda na capital paulista, Maia chegaria a
Brasília somente à meia-noite. Na residência oficial, o governador da
Paraíba, João Azevêdo (PSB), foi o primeiro a chegar, às 22h50. Na
sequência, surgiram Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN) e
Waldez Góes (PDT-AP) para ficar na sala de espera aguardando o
presidente da Câmara.
Pelas regras do Senado, R$ 10,95 bilhões
serão repassados para Estados conforme os critérios do Fundo de
Participação dos Estados (FPE), e outros R$ 10,95 bilhões irão para os
municípios, seguindo os Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse
cálculo faz com que Norte e Nordeste sejam as regiões mais beneficiadas
na distribuição. Para atender ao Rio de Janeiro, o Senado colocou na
proposta um repasse extra de R$ 2,19 bilhões para o Estado. Deputados,
no entanto, querem mais mudanças.
Mais cedo, o governo fechou
um acordo com Alcolumbre e com governadores para que os critérios do
Senado sejam válidos. Se a Câmara não mantiver a distribuição por FPE e
FPM, afirmou Alcolumbre, o governo editará uma medida provisória
atendendo aos senadores. Além disso, o presidente do Senado condicionou a
votação de um projeto abrindo crédito extra para a União pagar à
Petrobras o valor da cessão onerosa que cabe à estatal - R$ 33,6 bilhões
- à votação da PEC na Câmara conforme o que o Senado deseja.