Nem o desastre ambiental que afeta a costa
do Nordeste do Brasil, há mais de 50 dias, fez com que a cúpula da
Petrobras voltasse atrás na decisão de abortar a criação de uma Base
Avançada do Centro de Defesa Ambiental (CDA) de Ilhéus, na Bahia
(BAV-Ilhéus). O agravante é que gestores da empresa descartaram a
implantação da unidade no dia 20/9, mesmo em meio ao avanço da grave
contaminação das praias nordestinas. Na última sexta-feira, 25/10,
exatamente o litoral norte de Ilhéus foi afetado pela chegada da mancha
de petróleo cru e a Petrobras foi obrigada a deslocar equipes da base de
Manaus (AM) para o município baiano.
O POVO apurou que um comunicado confirma que as
gerências da Petrobras do Nordeste e do Rio de Janeiro concordaram em
desistir da base em Ilhéus por causa da política de "otimização de
recursos e reavaliação de negócios (desinvestimentos)" implantadas na
Petrobras pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Gestores da empresa, orientados pela nova ordem de
gestão da companhia, comunicaram que estava encerrado o processo de
contratação de locação de imóvel da Base de Ilhéus. Eles consideraram
também a necessidade de adaptação do sistema de Segurança, Meio Ambiente
e Saúde da Petrobras aos novos tempos.
O fim do processo de criação da Base de Defesa
Ambiental de Ilhéus, no território baiano - um dos mais atingidos pela
mancha de petróleo cru, foi comunicada à gerência de Solicitação de Bens
e Serviços (SBS). A Bahia, que perdeu a base há 28 dias, foi o último
dos nove estados atingidos pela poluição. No dia 11/9, Salvador
registrou pela primeira vez a chegada da substância tóxica.
Fontes ouvidas pelo O POVO explicam que, após o início
do processo de privatização da Petrobras, haveria um desmonte na empresa
dos Centros de Defesa Ambiental no Nordeste. Um pouco antes da
desistência da Base de Ilhéus, também teria sido enviado um documento
informando sobre a desmobilização do CDA do Ceará e a transferência de
servidores para o Rio de Janeiro. O aviso teria sido dado um pouco antes
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) apelar à Petrobras para que atuasse no desastre ambiental em
curso.
No dia 11/9, o Ibama em Brasília, já atrasado nas ações
contra a catástrofe no Nordeste, requisitou a Ângelo Sartori Neto,
gerente Setorial de Planejamento de Contingência (RJ), o emprego dos
CDAs para a "contenção e recolhimento de óleo no mar e a limpeza de
zonas costeiras afetadas por borra de "piche" que contaminam o litoral"
banhado pelo oceano Atlântico.
Na época, o Ibama indicava como críticas as praias do
litoral de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. De acordo
com o ofício 737/2019/Dipro, a Petrobras precisava atuar com urgência
nos municípios de "São Miguel dos Milagres/AL, Porto de Pedras/Al,
Japaratinga/AL, Maragogi/AL, São Miguel dos Milagres/AL, Porto
Canguaretama/RN, Tibau do Sul/RN, Nísia Floresta/RN, Parnamirim/RN,
Natal/RN, Extremoz/RN, Ceará-Mirin/RN, Maxaranguape/RN, Aquiraz/CE e
Fortaleza/CE".
Como a Petrobras havia constatado que o petróleo cru
derramado no Atlântico que tomou a costa nordestina "não tinha o DNA" de
suas plataformas nem de seus navios petroleiros, a empresa só começou a
atuar um dia depois do apelo desesperado do Ibama por ajuda. Foi em
12/9, treze dias após a contaminação do litoral brasileiro.
Segundo fontes, como o desastre ambiental se avolumava
naqueles dias e a Petrobras poderia responder por crime de omissão já
que possui a expertise para esse tipo de ocorrência, resolveu-se esperar
pelo fim da crise no mar do Nordeste para a retomada do projeto de
extinção dos CDAs no Nordeste.
No início do ano, a Petrobras já havia fechado o CDA de
Aracaju, em Sergipe, quando não renovou o contrato com a empresa
parceira HDG, do Grupo Bravante, que atua como auxiliar técnica da
companhia. Outra empresa do mesmo grupo, a Navemestra poderia ser
acionada. Porém, até agora não foi chamada para atuar. E, segundo O POVO
apurou, existem equipamentos da HDG parados em um Terminal da
Transpetro, numa base em Pirambu (SE), que poderiam estar sendo
utilizados na crise ambiental no Nordeste e dependem de autorização.
Segundo fonte, o Ministério Público Federal precisa interferir.
No dia 5/10, Sergipe, o mais atingido pela contaminação
da mancha tóxica, foi o primeiro estado a decretar "situação de
emergência na faixa litorânea por causa do derramamento de produtos
químicos em ambiente marinho". No mesmo dia foi instalado um Gabinete de
Crise e Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, passou pelas praias
sergipanas.
Fontes ouvidas pelo O POVO afirmam, que antes do
desastre ambiental, o plano da Petrobras era extinguir três dos seis
Centros de Defesa Ambiental localizados no Nordeste. Além dos CDAs do
Ceará e Sergipe, Pernambuco perderia o seu no ano que vem. O do Rio
Grande do Norte estava passando por análise. E, de acordo com fontes,
apenas o Maranhão permaneceria com o CDA, caso se confirme a existência
de pré-sal na região. Existiria também o plano da redução de CDAs nas
regiões Norte, Sul e Sudeste. O Sindicato dos Petroleiros confirma a
informação.
Na última semana, o CDA do Ceará foi consultado para
saber se tem material suficiente para fazer um cerco preventivo com
barreiras de contenção na bacia do Curu e na foz do rio Jaguaribe, no
litoral de Aracati onde a situação é grave. O maior rio do Ceará troca
serviços ambientais com o Atlântico e no abastecimento de água para
dezenas de municípios cearenses. A urgência levou o Gabinete de Crise
daqui, formado por técnicos do Ibama, Marinha do Brasil, Universidade
Federal do Ceará e Secretaria do Meio Ambiente do Ceará, a visitar o CDA
em Fortaleza.
Os Centros de Defesa Ambiental, distribuídos por onde a
Petrobras opera, são responsáveis por estruturar, apoiar e monitorar os
Planos de Contingência, no âmbito do Sistema Petrobras, de forma a
manter e operacionalizar a prontidão da Companhia para os cenários de
emergência previstos nos planos de resposta das unidades operacionais,
instalações e atividades urgentes para combater catástrofes ambientais
relacionadas ao derramamento de derivados de hidrocarbonetos de
petróleo.
o Povo
