Governo federal reconhece situação de emergência em Pernambuco

São José da Coroa Grande (PE) (Diego Nigro/ Governo de Pernambuco/Reprodução)

Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira 23, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece situação de emergência no município de São José da Coroa Grande, no litoral sul de Pernambuco, por conta da poluição causada na cidade pelo óleo que já foi registrado em mais de 70 cidades de nove estados nordestinos nas últimas semanas.

A situação de emergência municipal caracteriza uma condição de anormalidade que compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público, abaixo da situação de calamidade.

Com o reconhecimento da situação de emergência o município se vê autorizado a tomar medidas excepcionais, como a contratação de serviços sem licitação.


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