O Governo do Estado do Ceará encaminhou ontem (30), para a Assembleia
Legislativa (AL), o Plano Plurianual 2020-2023 do Estado, que retrata o
planejamento de todas as políticas públicas do estado para os próximos
quatro anos e declara as diretrizes, objetivos e metas. O documento
prevê a aplicação de R$ 132,16 bilhões, distribuídos entre os poderes
Executivo, Judiciário e Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do
Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública Geral do Estado.
Trata-se do maior volume de recursos já aplicados nesse tipo de plano de
médio prazo.
O montante previsto envolve recursos exclusivamente orçamentários, no total de R$ 129,5 bilhões – o qual compreende o Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e o Orçamento de Investimento das Estatais Não Dependentes – e recursos extraorçamentários, como aplicação direta dos governos federal e municipais e de parcerias com a iniciativa privada ou organismos internacionais.
Os recursos orçamentários originam-se, principalmente, do Tesouro Estadual, que corresponde a 72,59% desse montante, somado às operações de crédito, transferências intergovernamentais e arrecadação própria dos fundos, fundações, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista em que o Estado detém a maioria do capital.
Segundo o governo, o trabalho de elaboração do PPA envolveu mais de 1.200 gestores e técnicos e começou em maio de 2018, quando foi dado início a definição da metodologia. Em seguida, foram realizadas diversas reuniões e atividades, tanto internas como externas, com destaque para a formação e capacitação do quadro técnico dos servidores de todos os poderes em quatro modelos.
A administração estadual também ressalta, nesse sentido, a realização dos encontros regionais para promoção da participação cidadã na formulação do que se chama de diretrizes regionais. Esses eventos ocorreram entre os dias 4 e 28 de junho, com a presença de mais de 1.400 representantes da sociedade, das 14 regiões de planejamento.
O montante previsto envolve recursos exclusivamente orçamentários, no total de R$ 129,5 bilhões – o qual compreende o Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e o Orçamento de Investimento das Estatais Não Dependentes – e recursos extraorçamentários, como aplicação direta dos governos federal e municipais e de parcerias com a iniciativa privada ou organismos internacionais.
Os recursos orçamentários originam-se, principalmente, do Tesouro Estadual, que corresponde a 72,59% desse montante, somado às operações de crédito, transferências intergovernamentais e arrecadação própria dos fundos, fundações, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista em que o Estado detém a maioria do capital.
Segundo o governo, o trabalho de elaboração do PPA envolveu mais de 1.200 gestores e técnicos e começou em maio de 2018, quando foi dado início a definição da metodologia. Em seguida, foram realizadas diversas reuniões e atividades, tanto internas como externas, com destaque para a formação e capacitação do quadro técnico dos servidores de todos os poderes em quatro modelos.
A administração estadual também ressalta, nesse sentido, a realização dos encontros regionais para promoção da participação cidadã na formulação do que se chama de diretrizes regionais. Esses eventos ocorreram entre os dias 4 e 28 de junho, com a presença de mais de 1.400 representantes da sociedade, das 14 regiões de planejamento.