O Plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PLN) 18/19, que remaneja R$ 3 bilhões no Orçamento de 2019,
favorecendo principalmente os ministérios da Saúde, da Defesa, do
Desenvolvimento Regional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A
matéria será enviada à sanção.
A
origem dos R$ 3 bilhões vem do cancelamento de dotações orçamentárias do
Ministério da Educação (R$ 1,15 bilhão), do Ministério da
Infraestrutura (R$ 757 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 485
milhões), entre outros.
Na terça-feira (8), a oposição obstruiu os trabalhos e somente a Câmara dos Deputados aprovou a matéria, por 270 votos a 17. Nesta quarta-feira, o Senado acatou o substitutivo do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) por 40 votos a 2.
De
acordo com o substitutivo, o Ministério do Desenvolvimento Regional
será o maior beneficiário das mudanças, com crédito adicional de R$ 1
bilhão. Os ministérios da Saúde, com R$ 732 milhões, e da Defesa, com R$
541,6 milhões, aparecem em seguida.
A proposta original direcionava à Defesa R$ 841,5 milhões e R$ 700 milhões ao Desenvolvimento Regional.
No
caso do Ministério da Educação, o texto cancela R$ 1,16 bilhão, mas
parte desse montante (R$ 230 milhões) será redirecionado dentro da
própria pasta. Ao final, o saldo líquido é um corte de R$ 927 milhões
nas dotações, que neste ano já foram alvo de contingenciamento.
A
oposição acusa a base governista de favorecimento, por meio de emendas
parlamentares com recursos do projeto, em troca do voto pela aprovação
da reforma da Previdência (PEC 6/19). O presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rejeitou a acusação.
(*) Com informações da Câmara dos Deputados