O presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), cancelou a votação de duas tentativas de alteração na reforma
da Previdência, adiando a conclusão da apreciação da proposta para esta
quarta-feira, 23. Um dos destaques, apresentado pelo PT, propõe garantir
aposentadoria especial para trabalhadores em atividades consideradas
com grau de periculosidade, como vigilantes.
De acordo com a equipe econômica, o destaque
do PT retiraria R$ 23,8 bilhões da economia fiscal da reforma em 10
anos. Além disso, em dez anos pode desidratar o texto em R$ 53,3
bilhões. Com isso o impacto fiscal pode ser reduzido em R$ 77,1 bilhões.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou
que, se a Constituição permitir atualmente aposentadoria especial para
essas categorias, os senadores não vão dar aval à reforma da Previdência
com um conteúdo que retire esse direito.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE),
argumentou que a legislação não permite esse benefício desde 1995.
Eduardo Braga propôs que a consultoria legislativa do Senado seja
consultada para só depois o destaque ser votado. De acordo com Braga, os
parlamentares ficaram "comovidos" com o destaque do PT.
O líder do governo no Senado prometeu que o Planalto
vai apoiar a aprovação de um projeto de lei complementar sobre o tema.
Além da sugestão do PT, os senadores ainda vão analisar um destaque
apresentado pela Rede. A proposta da Rede exclui da reforma a exigência
de idade mínima para aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes
nocivos.
R$ 53,3