Natural de Brasília, o secretário da
Administração Penitenciária (SAP) Mauro Albuquerque receberá o título de
cidadão cearense. A votação ocorreu na manhã desta quinta-feira, 3, na
Assembleia Legislativa. A proposta para conceder o diploma ao gestor foi
da deputada Patrícia Aguiar (PSD).
O único parlamentar que se opôs foi Renato Roseno (Psol). Ele
alegou que a condução da SAP não respeita preceitos básicos dos direitos
humanos. Segundo Roseno, há denúncias de violências físicas, falta de
água e suspensão de visitas nas unidades prisionais que precisam ser
apuradas."Ele inaugura um novo regime de administração penitenciaria baseado no uso excessivo da força, se afastando de princípios da execução penal. Recebo cotidianamente, deste janeiro, um conjunto de famílias que reclama da falta de água, proibição de visita, diminuição de malotes e procedimento baseado em humilhação física", crítica.
Albuquerque foi convidado pelo governador
Camilo Santana (PT) para assumir a pasta na nova gestão, iniciada em
janeiro deste ano. Desde que tomou posse, o secretário vem encontrando
forte resistência das organizações criminosas.
Em janeiro, quando
anunciou que iria promover mudanças dentro do sistema prisional,
principalmente a reorganização das unidades, até então separadas por
facções, viu uma série de ataques ocorrer no Estado. À época, prédios
públicos, pontes e veículos foram alvos dos criminosos. Cenário
semelhante voltou a aparecer em setembro deste ano, quando as
organizações criminosas reclamavam das condições de tratamento nas
unidades.
"Ele chegou em um momento de crise e teve de fazer toda
a reacomodação da administração penitenciária. Conseguiu reduzir e
agora teve novamente outro indicativo da violência. É uma luta
permanente. Essas pessoas que chegam ao nosso Estado com a intenção de
contribuir para a paz e para a segurança social devem ser reconhecidas e
estimuladas por essa Casa legislativa", ressaltou Patrícia Aguiar. O
título, apesar de aprovado, ainda não tem data para ser entregue
oficialmente ao secretário.
Com informações do repórter Carlos Holanda
