São calçados esportivos e acessórios para celulares, avaliados em R$ 13,9 milhões
No terminal de
cargas do Aeroporto de Fortaleza, a Receita Federal está mantendo no
estoque uma apreensão considerada inédita no Ceará. Um mesmo importador
foi descoberto ao tentar desembarcar mais de 9,1 toneladas de produtos
pirateados de uma só vez em solo cearense. É o maior volume já retido no
local. Nunca havia sido tanta mercadoria falsificada enviada pelo modal
aéreo. O caso aconteceu cinco meses atrás, mas segue em aberto porque,
mesmo atestada a falsificação, o importador tenta reaver os itens.
São milhares de
pares de tênis e placas e displays para celulares, telas touch screen e
películas de vidro para os telefones. Os calçados representam mais de um
terço do contrabando descoberto. Tanto os tênis como os acessórios para
celulares estampam logomarcas consagradas, mas tudo já confirmado pelos
fabricantes como adulteração.
"Nunca, aqui na 3ª
Região Fiscal, havia sido apreendida, de uma só vez, uma quantidade tão
grande de um mesmo importador contrafeito, quanto mais por via aérea",
admite o inspetor-chefe da Receita no Aeroporto, Carlos Wilson Azevedo
Albuquerque. O nome do importador não pode ser revelado por causa do
sigilo fiscal.
"O ineditismo é
essa grande quantidade de carga. Pelo modal aéreo ser uma via muito cara
de transporte, normalmente os que tentam trazer mercadorias
contrafeitas utilizam mais os portos. São quase dez toneladas e você
trazer isso por via aérea, não é todo dia", reconhece o chefe da
Inspetoria. A Receita considera que houve a contrafação, que é a
violação de direito de propriedade de marcas.
A carga foi
despachada a partir de Hong Kong, em maio deste ano. Da China, seguiu em
voos que passaram pelos Emirados Árabes (Dubai), depois Portugal
(Lisboa) ou Holanda (Amsterdã), até o destino cearense. O material
chegou em duas remessas, uma no intervalo de oito dias desde a saída,
outra que após 15 dias de viagem. Um dos pontos de desconfiança dos
fiscais foi a grande quantidade contratada por um mesmo proprietário que
até então não havia operado comercialmente no aeroporto de Fortaleza.
O volume
apreendido ocupa uma grande área do galpão de cargas importadas da
Receita. Estende-se por cerca de 20 metros, formando um grande "L" de
caixas empilhadas. A Receita estima o valor da mercadoria em R$ 13,9
milhões, segundo Carlos Wilson. Cálculo feito tomando por base o
possível valor de revenda no mercado local. Uma das cargas irregulares
só foi detectada em meados de junho, porque o importador nem havia
tentado inicialmente sua retirada - assumiu ao ser notificado.
As apreensões
aconteceram a partir de maio, mas o material não pode ser destruído
porque o proprietário acionou a Justiça para tentar reaver os produtos. A
Receita esperou a divulgação do caso até obter pelo menos três laudos
dos fabricantes, detentores da propriedade industrial das marcas, e
conclusão de contestações judiciais. A Justiça Estadual emitiu duas
sentenças que negam o direito de o importador recuperar as mercadorias. A
Fazenda Nacional também se resguardou junto à Justiça Federal e obteve
outra ordem que impede a liberação da carga pirata. Apesar disso, a
querela jurídica aguarda decisão final.
A Receita informa
que pretende confirmar o perdimento da mercadoria e, posteriormente,
enviar a representação fiscal ao Ministério Público Federal, para
possível ação penal. A violação do direito autoral ou de marca pode ser
apenado com até quatro anos de reclusão, mas depende do entendimento
jurídico sobre o episódio para ser considerado crime ou dano civil -
punível com ressarcimento.
Pela quantidade, o
inspetor-chefe da Receita no aeroporto acredita que os acessórios para
celulares seriam distribuídos a lojas e assistências técnicas de
Fortaleza e também fora do Ceará. Os tênis seriam para abastecer o
mercado pirateiro.
"O aeroporto de
Fortaleza passou de 13 voos internacionais por semana, há cerca de dois
anos, para quase 40. São voos que trazem não só passageiros como mais
carga aérea. Essa apreensão se insere no contexto de expansão do
aeroporto internacional sob administração de nova concessionária",
analisa Carlos Wilson Azevedo.
A alemã Fraport
assumiu a concessão do Aeroporto Pinto Martins em janeiro de 2018.
Atualmente são operados, por mês, 180 voos internacionais e 4.400 voos
domésticos. O volume médio de cargas internacionais tem sido perto de
800 toneladas/mês.
Aduana descobre mais R$ 1,3 milhão em carga com declaração falseada
Quase
simultaneamente à descoberta da carga pirata no aeroporto cearense,
entre maio e junho, uma outra carga de produtos originais foi retida
pelos auditores e fiscais aduaneiros. Desta vez por não estar em
conformidade com o que foi especificado na declaração de importação. São
aparelhos eletrônicos usados em consultórios médicos, equipamentos
fotográficos e smartphones de última geração.
O material pesa
626 quilos e foi avaliado em mais R$ 1,3 milhão. Na papelada
apresentada, os itens discriminados custariam muito menos. São
equipamentos eletrônicos de diversos tipos, como computadores de 20
polegadas, mais de 300 Iphones, lentes e câmeras fotográficas, além de
aparelhagem específica para consultórios oftalmológicos. Um iMac 20
polegadas chega a custar mais de R$ 8 mil em preço de revenda.
Os responsáveis
por esta segunda carga seriam outros dois importadores - igualmente sem
os nomes informados por causa do sigilo fiscal. Também é um volume que
ainda não havia sido descoberto de uma vez no aeroporto cearense, na
situação de falsa declaração de conteúdo. As remessas haviam sido
despachadas a partir dos Estados Unidos, do aeroporto de Miami. Os
proprietários também tentam a liberação da mercadoria pela via
judicial. A pena para carga original declarada fora de conformidade é o
perdimento para leilão.
Entenda a rota aérea da carga pirata apreendida em Fortaleza
Os detalhes da apreensão
QUAIS AS MERCADORIAS
1) Piratas(*):
Displays e películas de vidro de celulares, telas on-touch, tênis e outros itens
- Peso: 9.172 kg
- Valor estimado: R$ 13.934.000,00
O material pertencia a um mesmo importador. A apreensão foi feita em maio.
2) Falsa declaração de importação (**):
Aparelhos eletrônicos, Iphones, notebook Mac (20 polegadas), lentes e câmeras fotográficas, aparelhos oftalmológicos etc.
- Peso: 626 kg
- Valor estimado: R$ 1.318.000,00
Os donos eram dois
importadores. As mercadorias não eram condizentes com o que foi
informado à Receita na declaração de conteúdo de importação.
NÚMEROS
9,7 toneladas foi o total apreendido nas duas retenções feitas pela Receita Federal
R$ 15,2 milhões é o valor estimado para o total das mercadorias nas duas cargas.
(*) A Receita
Federal chama tecnicamente de mercadorias contrafeitas, que violam o
direito de propriedade de marcas. O crime de contrafação de marcas é
previsto na Lei Federal nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula
direitos e obrigações relativos à propriedade industrial
(https://bit.ly/1PbqgQV).
(**) Produtos e quantidades informados à Receita eram diferentes do que estava sendo importado.
QUAL A ROTA AÉREA UTILIZADA
1) As nove toneladas de produtos piratas foram embarcadas num avião em Hong Kong, na China.
3) O último trecho
do voo, segundo a Receita, teria sido numa conexão em
Lisboa ou Amsterdã, até o desembarque no Aeroporto de Fortaleza.
4) Antes de chegar
à Europa, a Inspetoria do órgão admite que o importador pode ter usado
outra companhia. O voo teria passado antes por Dubai, nos Emirados
Árabes.
5) As cargas com
conteúdo diferente do que foi descrito na Declaração de Importação (626
kg) partiram de um voo em Miami, nos Estados Unidos.
Fonte: Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto de Fortaleza.
Carga de calçados apreendida foi quase a mesma registrada nos anos 2014 a 2017
A pirataria pela
rota aérea flagrada no Aeroporto de Fortaleza foi tão significativa que,
no item "calçados esportivos", equivaleu ao total apreendido nos anos
2014, 2015, 2016 e 2017, separadamente, em todo o território nacional.
Das 9,1 toneladas falsificadas descobertas na operação da Receita, mais
de 3,5 toneladas eram de tênis adulterando marcas famosas no mercado.
O POVO Online
obteve o relatório de apreensões feitas pela Receita até agosto último,
sem a distinção por Estado. Nos seus registros, o órgão contabiliza
mercadorias apreendidas como "produtos sujeitos a pirataria". Nos anos
anteriores, em tênis apreendidos nacionalmente, haviam sido detectadas
4,1 toneladas em 2014, 4,8 toneladas em 2015, 5,5 toneladas em 2016 e
773,7 quilos em 2017.
Após descobrir a
carga irregular, a Inspetoria da Receita Federal no Ceará chegou a
aguardar cerca de dois meses pelo laudo dos fabricantes, confirmando a
mercadoria como falsificada. Nos dois últimos anos, o volume de
apreensões saltou. No item "calçados esportivos", foram mais de 51,4
toneladas flagradas em 2018 e 85,7 toneladas de janeiro a agosto deste
ano.
"A fiscalização
começou a pegar mais mercadorias porque a Receita Federal brasileira
está melhorando os procedimentos de análise de risco das cargas",
explica o inspetor-chefe da Receita no Aeroporto Pinto Martins, Carlos
Wilson Azevedo Albuquerque.
Segundo ele, toda
carga que chega no Aeroporto de Fortaleza é submetida a uma pré-análise
de risco antes de o importador fazer o registro da declaração de
importação - que é obrigatória. São pelo menos quatro níveis de vistoria
adotados pelos fiscais aduaneiros. O protocolo adotado é comum para
portos e aeroportos.
Existe a carga do
Canal Verde, em que a carga é liberada automaticamente. No Canal
Amarelo, é examinada a documentação da carga. No Canal Vermelho, além da
documentação, a carga também é checada fisicamente. O Canal Cinza, o
mais rigoroso, submete a carga a uma checagem completa de todos os
itens, além de observada toda a logística acionada pelo importador.
"Uma dessas quatro
remessas apreendidas em Fortaleza, no Aeroporto, estava no Canal Cinza.
Mas foi o volume e o perfil do importador que chamaram nossa atenção",
descreve Carlos Wilson. O programa Operador Econômico Autorizado
credencia importadores que comprovam a idoneidade de suas mercadorias e
se a cadeia logística é segura. O POVO Online apurou que o importador
recém-descoberto com os itens piratas opera em todo o Brasil, mas ainda
não havia usado o Ceará como parte de seu negócio ilícito.
APREENSÕES DE "PRODUTOS SUJEITOS A PIRATARIA"
Calçados esportivos (em quilos)
2014 4.117,26
2015 4.826,14
2016 5.568,05
2017 773,70
2018 51.428,79
2019 85.725,13
Fonte: Receita Federal. Dados são nacionais. Apreensões de 2019 foram entre janeiro e agosto.
Laudo de fabricante confirmou pirataria
Pelo regulamento
aduaneiro, a Receita Federal informou aos detentores das marcas a
existência da carga com indícios de contrafação (adulterada). Somente o
detentor da marca é que pode atestar, por laudos técnicos, se a carga é
de produto falso ou verdadeiro.
Na sequência, o
dono da marca registra a queixa à autoridade da Aduana e solicita, ao
mesmo tempo, a apreensão das mercadorias pela via judicial.
O pedido foi feito
à Justiça Estadual no Ceará e duas sentenças foram concedidas,
impedindo o importador de reaver a carga pirata. Ele chegou a tentar
recuperar as 9,1 toneladas, mas não obteve êxito.
Simultaneamente, o importador também acionou a Justiça Federal, através de um mandado de segurança, que também não foi atendido.
Não foi informado em quais Varas os casos estão tramitando. Os processos correm sigilosamente.
O POVO
