Tudo começou em 1997 quando partidos foram desobrigados de seguirem a Lei de Licitações.
Desde 1997, os partidos políticos
alteram as leis e os limites de gastos, como se viu agora na tentativa
de ampliar o Fundão Sem Vergonha, para facilitar o acesso aos cofres
públicos. O presidente Jair Bolsonaro vetou algumas, mas é improvável
que os vetos sejam mantidos pelo Congresso. As alterações são manobras
para acesso livre ao bolso do cidadão, fazendo-o pagar, além de
campanhas, até multas eleitorais. Na campanha de 2020, já estão
autorizados a nos tirar R$1,7 bilhão. A informação é da Coluna Cláudio
Humberto, do Diário do Poder.
Em 1997, os partidos cancelaram os
parâmetros da Lei de Licitações e o dinheiro deixou de ser gasto pela
melhor relação custo/benefício.
Já em 1998, o Congresso proibiu o cancelamento do registro de um partido que não apresentar ou tiver as contas rejeitadas.
Políticos aumentaram para 5 anos, em
2009, o prazo para julgamento das contas partidárias e limitou a
suspensão dos repasses a um ano.
Desde 2015, o repasse só é suspenso se o
partido está inadimplente, mas a reprovação das contas deixaram de
configurar a inadimplência.
(Diário do Poder)
