O Conselho do Programa de Parcerias de
Investimentos da Presidência da República opinou favoravelmente pela
inclusão das unidades de conservação: Parque Nacional dos Lençóis
Maranhenses, Parque Nacional de Jericoacoara e Parque Nacional do
Iguaçu, no Programa Nacional de Desestatização (PND), para fins de
concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, à
conservação, à proteção e à gestão das unidades, conforme resolução
publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3).
Nesse sentido, o conselho levou em
consideração, entre outros pontos, o fato das concessões gerarem ações
que podem melhorar a qualidade do serviço oferecidos ao público
visitante e criem condições para o apoio ao trabalho de conservação,
proteção e gestão dos parques nacionais, conferindo “aos projetos de
relevo o tratamento prioritário previsto na legislação”.
O conselho observou também que as concessões permitirão
ampliar as oportunidades de investimento e criação de emprego,
estimulando o crescimento da economia nacional e a consequente a
ampliação e melhoria da infraestrutura de serviços voltados ao cidadão.
