O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, implantou uma plataforma, dentro do site institucional da Pasta, para que prefeitos e gestores do Sistemas Integrados de Saneamento Rural (Sisar) possam manifestar interesse ao Programa de Saneamento Básico para Localidade Rurais do Estado do Ceará: Adaptação às Mudanças Climáticas – Programa Águas do Sertão, até o próximo dia 11 de outubro.
No sistema, o responsável deverá preencher o formulário e seguir as orientações contidas no mesmo. Para fazer o processo de manifestação de interesse, clique aqui.
A ausência de manifestação será considerada como concordância com as pré-seleções e priorizações divulgadas.
Durante o período de preparação do Programa foram recebidas demandas de municípios e do Sisar. Considerando a limitação de recurso, os técnicos do Governo do Estado e da consultoria do órgão financiador elaboraram uma nota técnica estabelecendo critérios de elegibilidade para pré-selecionar e priorizar as localidades a serem atendidas. A nota técnica foi analisada e aprovada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
O Governo do Ceará firmou contrato de empréstimo junto ao Banco KfW no valor de EUR 50 milhões para implementar o Programa de Saneamento Básico, objetivando reduzir a vulnerabilidade e fortalecer a resiliência da população rural do Estado do Ceará às secas e escassez de água, melhorando as condições de saúde e qualidade de vida, através implantação de soluções de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O Programa visa ainda consolidar o Modelo de Gestão Sisar através de ações de capacitação, treinamentos, e fortalecimento de sua infraestrutura.
*Governo do Ceará
