A Defensoria Pública do Estado do Ceará atende pelo menos 20 vítimas de um grupo que prometia a venda de apartamentos do programa governamental Minha Casa, Minha Vida. Elas relatam que contraíram dívidas com bancos, agiotas e até entregaram motos como entrada para os pagamentos da residência.
Cinco pessoas da associação responsável pela venda dos contratos falsos
foram presas pela Delegacia de Defraudações e Falsificações. O
número de vítimas, segundo a defensora Elizabeth Chagas, do Núcleo
Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham), pode chegar a 3 mil pessoas.
De acordo com Elizabeth, as pessoas atendidas pela
Defensoria relatam, além das dívidas, o abalo psicológico causado pelo
esquema criminoso. “É um dos piores golpes que existe. Acreditar que seu
sonho vai ser realizado e descobrir que aquilo que estavam falando não
era verdade”, lamenta. A defensora relata que famílias inteiras tiveram
prejuízos financeiros, em sua maioria composta por pessoas de baixa
renda que viram o contrato como oportunidade de conseguir a casa
própria.
Para conseguir maior número de compradores, os
participantes da Associação Realizando Sonhos, com sede localizada no
bairro José Walter, tinham vendedores espalhados pelo bairro
distribuindo panfletos, segundo Elizabeth. Eles pediam para quem
assinava contratos para chamar vizinhos e conhecidos para entrar nos
negócios também. No entanto, a Associação não tinha nenhum registro com a
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor),
responsável pelos cadastros do programa de moradias. Também eram
utilizados documentação falsa do Banco do Brasil e da Caixa Econômica.
“Eles preenchiam documentos da Caixa Econômica que não
tinham autorização do banco para fazer. Essas pessoas nunca iriam
participar do sorteio, nunca iriam ter o apartamento. Eles diziam que
teria área com policial, diziam até que queriam morar lá também”, conta a
defensora. O dinheiro cobrado de entrada era cerca de R$ 1.000, sendo o
resto do valor dividido em 20 parcelas de R$ 550. Elizabeth afirma que o
grupo “vendia facilidade” para os compradores.
Quando as vítimas começaram a desconfiar das ações do
grupo, os questionamentos foram respondidos com ameaças. As pessoas eram
orientadas a não recorrer à Habitafor, a outros órgãos governamentais
ou mencionarem o nome da Associação Realizando Sonhos sob o risco de
perderem a casa comprada na associação. Áudios enviados com esse tipo de
ameaça estão sendo analisados pela Polícia e pela Defensoria.
A partir das denúncias, a Defensoria Pública do Estado
irá entrar com ações para buscar o ressarcimento do valor pago à
organização criminosa. Elizabeth explica que não é possível saber em
quanto tempo as famílias poderão receber o dinheiro. Enquanto isso, a
Polícia Civil ainda está em busca de identificar todas as vítimas. A
PCCE orienta que as pessoas que caíram no golpe se dirijam até a sede da
DDF (localizada no Complexo de Delegacias Especializadas, no bairro
Aeroporto) para registrar a ocorrência.
Com o intuito de evitar novos golpes como esse, a
defensora pede para que os interessados em se cadastrar no programa
Minha Casa, Minha Vida procurem a Habitafor ou a Secretaria das Cidades
diretamente. Além disso, ela relembra que documentos dos bancos do
Brasil e da Caixa devem ser assinados e preenchidos apenas dentro das
agências para eliminar o risco de que sejam falsos.
o Povo