Em todo o ano de 2019, a União repassou ao
governo estadual apenas R$ 10,6 milhões em verbas para a execução das
obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). O valor é bem menor que os
cerca de R$ 70 milhões que estavam esperados para o período. Até a manhã
desta quarta-feira, havia previsão de que mais R$ 39 milhões seriam
enviados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no máximo
até a próxima semana. Porém, a expectativa voltou a ser esvaziada.
Segundo o diretor de Águas Superficiais da
Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Antônio Madeiro Lucena,
contatos feitos com interlocutores de Brasília voltaram a mudar o
cenário. "Não há mais certeza. A previsão foi retirada. Agora, só Deus
sabe quando", avisou. As conversas teriam sido entre o MDR e a
Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) do Ceará. O valor iria sanar
parte da dívida com os quatro consórcios empreiteiros. Atualmente, o
valor é de R$ 41,8 milhões, por serviços já executados.
O Cinturão das Águas é a obra que permitirá a
distribuição das águas da transposição do rio São Francisco pelo
território cearense. É realizada pelo governo estadual, com recursos
federais e locais. O projeto em andamento segue por 149,85 quilômetros,
mas os serviços priorizam o chamado "Trecho Emergencial", de 53 km. É a
extensão que permitirá a chegada da água transposta ao açude Castanhão.
Está com 98% realizado. É a operação suficiente para garantir o
abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza.
Nesta quarta-feira pela manhã, o ministro do
Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, informou em Brasília que o
bombeamento da terceira estação elevatória do Eixo Norte do projeto da
transposição será iniciado no dia 30 deste mês. O ponto fica em
Salgueiro (PE). Esta mesma operação sofreu vários adiamentos e vem sendo
remarcada desde o fim de 2017. O Eixo Norte é o lado da obra que trará
água para o território cearense. De Salgueiro seriam pelo menos dois
meses até a água chegar na barragem de Jati, no sul do Ceará, e escoar
nos canais e túneis do Cinturão.
Lucena diz que, no estágio atual da obra, a água
só abasteceria o Castanhão depois de fevereiro de 2020. Em fevereiro de
2017, o então presidente da República, Michel Temer, chegou a inaugurar a
obra mesmo incompleta. Prometia o funcionamento pleno no fim daquele
mesmo ano, mas só o Eixo Leste tem sido ligado. A transposição atenderá a
crise hídrica do Ceará e Rio Grande do Norte, pelo Norte, e Pernambuco e
Paraíba, pelo Eixo Leste.
Obra de R$ 1,7 bilhão
Os lotes 1, parte do 2 e o 5 estão no Trecho
Emergencial do CAC. O mais adiantado é o lote 5, formado por nove
túneis. Os serviços deverão ser encerrados até o próximo dia 20, segundo
o diretor Antônio Lucena, se nenhuma nova informação alterar o
agendamento. A preocupação é que a instabilidade financeira possa
retardar ainda mais o cronograma. Os outros dois lotes esperam
acabamentos considerados imprescindíveis para a água circular. "Não é
como numa barragem, que precisa de menos detalhes para funcionar",
explica.
Depois de o São Francisco encher a barragem de Jati, a
água correrá pelos canais e túneis até o leito do Riacho Seco, em Missão
Velha. É o km 53 do itinerário emergencial. Descerá até alcançar o
leito dos rios Salgado e Jaguaribe e, de lá, seguirá por gravidade até o
açude Castanhão e avança, pelo Eixão das Águas, até Fortaleza. Para o
governo estadual, é o que garantirá a segurança hídrica para quase 3
milhões de habitantes da Capital e Região Metropolitana.
As frentes de trabalho do Cinturão começaram em 2012 e
já sofreram diversos contingenciamentos e atrasos na reta
final. Chegaram a parar totalmente em 2015 e foram retomadas em 2016.
Desde então vêm sofrendo instabilidade na chegada das verbas da União.
Com valores contratuais mais replanilhamento, a quantia a ser
desembolsada pelos 149,85 km deverá ser de R$ 1,7 bilhão. Já foram pagos
R$ 1,2 bilhão - incluindo os reajustes.
A pendência financeira do Cinturão estaria
desacelerando o andamento do trabalho de operários e máquinas na reta
final dos serviços. No lote 5, que finaliza a obra dos túneis, há menos
de 70 operários em atividade. Nos demais lotes, quase ninguém no
momento. "Hoje, praticamente há o serviço de vigilância das estruturas",
confirma Lucena.
"Vou repetir o que eu disse dois meses atrás, na visita
dos parlamentares ao trecho da obra da transposição. Se não tiver o
Cinturão pronto, não existe a transposição. Sem o CAC e o trecho
emergencial, não existe a transposição para a Região Metropolitana de
Fortaleza. Seria uma grande frustração para o povo do Ceará", reforçou o
diretor da Sohidra ao O POVO Online.
No funcionamento do Cinturão, serão 12 mil litros por
segundo (m³/s) de vazão inicialmente, mas com capacidade para chegar a
30 m³/s. O projeto inteiro do Cinturão das Águas prevê outros trechos de
obras e ramais por todo o Ceará, que totalizarão 1.252,65 km. Mas não
há previsão de quando o restante começará.
O POVO
