Não podemos afirmar
que o nepotismo seja uma novidade no Brasil ou na Região do Cariri. Não. Muitos
políticos lançam mão desse artifício para encher a máquina pública de parentes
e pessoas ligadas a parentes, aliados e amigos.
Atualmente no
Brasil o nepotismo é feito até pelo presidente da República Jair Bolsonaro que
insiste em colocar o filho Eduardo em uma embaixada nos Estados Unidos.
Mas em Tarrafas,
pequena cidade da nossa Região do Cariri o nepotismo se alastrou por toda a
máquina pública.
Tanto se alastrou
que o Ministério Público do Estado do Ceará entrou com uma Ação Civil Pública
com o intuito de impedir essa prática que não é nada democrática.
No site da Controladoria Geral da União o nepotismo é assim definido: “O
Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para
nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes.
O nepotismo é vedado,
primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios
da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma
esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam
do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13,
do Supremo Tribunal Federal. No âmbito do Poder Executivo Federal, o assunto
foi regulamentado pelo Decreto nº 7.203, de junho de 2010.
É a partir dele que iremos discutir as situações de nepotismo, as exceções, as
definições de grau de parentesco e o papel dos órgãos e entidades em sua
prevenção e combate.”
Na Ação Civil
Pública para punição de atos de improbidade administrativa, com a imposição das
sanções de perda do cargo público, multa, com pedidos de liminares com
indisponibilidade de bens de todos os requeridos e afastamento cautelar dos
requeridos dos cargos públicos, o MP/CE denuncia o prefeito, o vice-prefeito,
vereadores e outros agentes públicos de Tarrafas por atos de nepotismo.
O prefeito Taiano,
segundo o MP/CE simplesmente nomeou parentes em vários cargos. Nomeou parentes
de vereadores e do vice-prefeito com quem está rompido políticamente.
Taiano nomeou, por
exemplo, o próprio pai Tertuliano Cândido, a mãe Maria de Fátima Martins
e a esposa Jessica Paloma Rodrigues.
Em seguida o
prefeito exonerou o pai, a madrasta Antonia Arlete de Lima e a esposa.
Raimundo Alcântara de Araújo, tio do prefeito também foi exonerado.
O vice-prefeito
Cícero Palácio foi citado na ação. O prefeito nomeou a esposa de Palácio, Maria
Aurisvanda Nascimento do Carmo e o sogro Antonio Domingos. Ambos foram depois
exonerados. Duas pessoas ligadas a Palácio ainda ocupam cargos que são
Antônia Ivaneide Liberalino, sua cunhada e Maria Araquelma Nascimento
Oliveira.
No campo político,
entretanto, estão agora em lados opostos. Cícero Palácio rompeu com Taiano e
agora faz uma oposição política declarada. Palácio, inclusive, vem defendo
rompimento do PT seu partido com a gestão de Taiano.
Outro caso que
chama a atenção é o presidente da Câmara Municipal de Tarrafas o petista
Valdecir Ferreira Léu eleito com 483 votos. Léu vem sendo conhecido na cidade
como o vereador que garante a aprovação ode projetos de Taiano na Câmara
Municipal. Em seu mandato, Valdecir Léu emprega vários parentes.
O filho de Valdecir
Léu, Francisco Valdislan, a filha Maria Willa Charles, além de uma nora e
uma cunhada Valdecir Léu colocou a sobrinha Gabriela Matias Léu
para ser tesoureira do poder legislativo, num caso clássico de nepotismo.
No legislativo de
Tarrafas, porém, outros vereadores vêm contribuindo com casos de nepotismo. Os
vereadores Francisca Arrais da Silva, Antonio
Edson da Silva ( Bogo), Francisco Avelino de Sousa (Chicão), Eronildes
Francisco dos Santos, Antônio Adir de Lima Guerreiro, Alceu Rodrigues de
Sousa, todos empregam parentes na máquina administrativa.
Além dessa turma,
os secretários municipais Erijhonson Garcia (Esporte), Aucioneide Alcântara
(Meio Ambiente) e Ananias Alcântara (Obras) também participam da farra com
cargos públicos nesta cidade caririense.
O Ministério
Público na ação que deu entrada em novembro no ano passado (2018) deixa claro
que a nomeação nesses parentes foi feita sem que os mesmos, em grande parte,
não tenham qualificação técnica para ocupar os cargos “caracterizando manifesta
situação de nepotismo no âmbito da administração pública municipal”.
Para os promotores
do MP na ação o nepotismo “é praga que grassa por todo país num total
desrespeito aos princípios que regem a administração pública, dentre eles, o
princípio da impessoalidade e da moralidade administrativa.”
O MP requer nesta
ação o imediato afastamento de todos os parentes de agentes públicos citados de
cargos comissionados ou terceirizados em Tarrafas. Requer ainda o bloqueio dos
ativos financeiros dos investigados e a indisponibilidade de bens dos requeridos.
Veja a lista do
nepotismo em Tarrafas
Prefeito Tertuliano Cândido Martins de Araújo (Taiano)
Maria de Fátima
Martins (mãe) chefe de gabinete
Ananias Alcântara
de Araújo (tio) Secretário de Obras
Antônio Genubio de
Alcântara (tio) Secretário de Agricultura
Francisca Flaudiana
Martins (tia) Coordenadora da Secretaria de Educação
Maria Martins
Matias (Mariquinha) (tia) Sub-secretária de Proteção Social
Maria Aparecida de
Alcântara Araújo( Cida) Coordenadora da Secretaria de Saúde
Vereador e presidente da Câmara Valdeci Ferreira Léu
Francisco Valdislan
Léu (filho) Diretor de Tarnsporte
Maria Willa Charles
Léu (filha) Diretora da Escola Emília Ferreira
Antônia Janicleia
Sousa(nora) Coordenadora escolar
Ana Leide
Matias(cunhada) Diretora de almoxarifado
Graciele Matias Léu
(sobrinha) Tesoureira da Câmara Municipal
Vice-prefeito Cicero Palácio
Maria Aurisvanda
Nascimento do Carmo (esposa) - Coordenadora escolar (exonerada)
Antônio Domingos
(sogro) - vigia (exonerado)
Vereadora - Francisca Arrais da Silva
Valdeci Gomes da
Silva (esposo) Secretário de Transporte
Josefa Regilane
Arrais (filha) Coordenadora escolar
Regiane Saraiva
Arrais (nora) Coordenadora escolar
Francisco Gualberto
de Sousa (genro) exonerado
Vereador António Edson da Silva ( Bogo)
Antônia
Gleissamia da Silva (esposa) - CAF
Eline Caseca do
Santos (cunhada) Professora temporária
Vereador- Francisco Avelino de Sousa- Chicão
Abelardo
Avelino de Sousa (filho) Cargo comissionado
Vereador Eronildes Francisco dos Santos
Antônio Genubio
Alcântara (sogro) Secretário de Agricultura
Ana Telma dos
Santos (irmã) Secretária da Câmara- exonerada
Antônio Erinaldo
dos Santos (irmão) temporário- exonerado
Vereador Antônio Adir de Lima Guerreiro - cunhado do prefeito
Maria de
Fátima Martins (sogra) Chefe de gabinete
Vereador Alceu Rodrigues de Sousa
Natália Simião de
Sousa (nora) - Secretária da Câmara Municipal
Secretário de Esportes Erijhonson Garcia
Antônia Ivanielia
Garcia (esposa) Coordenadora escolar
Francisca
Francineuda Garcia (mãe) Diretora do Ceru
Secretária do meio ambiente Aucioneide Alcântara
Anísio Gonzaga de
Alcântara (irmão) Coordenador do controle interno
Joana Alice de
Alcântara (irmã) Tesoureira
Secretário de Obras Ananias Alcântara
Dangelo Alcântara
(sobrinho) Sub-secretário de Finanças
Ana Virgínia dos
Santos (sobrinha( - ex-secretária de Finanças- exonerada
Ex-secretária de Cultura Arlete Lima
Pamela Tiala Morais
(cunhada) ex-secretária de Saúdepelo Jornalista Tarso Araújo
