O deputado Fernando Santana (PT) destacou, durante o primeiro
expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta
quinta-feira (29/08), projeto de indicação de sua autoria que cria o
Banco Estadual de Medicamentos Doados.
A proposta estabelece que o banco
formará estoques decorrentes de doações de medicamentos por pessoas
físicas e jurídicas.
De acordo com o parlamentar, o projeto 294/19,
que já tramita na Casa, dispõe que os medicamentos doados devem estar
em bom estado de conservação, com um prazo mínimo de 45 dias antes de
expirar suas validades.
O objetivo seria assegurar à população carente medicamentos básicos,
que serão disponibilizados gratuitamente às pessoas assistidas pela Rede
Pública de Saúde.
“Uma grande parcela da população enfrenta sérias dificuldades para
adquirir medicamentos de uso diário e necessários para o cotidiano, por
razões de serem limitados ou muito caros, os tornando inviáveis”,
apontou Fernando Santana.
Por outro lado, salientou ele, pessoas das classes mais favorecidas
mantém em suas residências remédios que não estão sendo utilizados e têm
o lixo como destino, após expirado o prazo de validade.
“A proposta é uma forma de colaborar com a saúde pública do Estado,
oferecendo um fôlego ao sobrecarregado sistema”, assinalou o deputado.
Ele complementou que praticando a doação, o doador, além de propiciar
medicamento aos mais necessitados, ainda contribui para gerar economia
ao Poder Público, pois suprirá parcialmente o estoque dos hospitais
públicos.
Asssembleia Legislativa do Ceará
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