Dois meses depois de exonerar todos os
peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura, o
governo Jair Bolsonaro retirou o apoio administrativo e limitou até o
acesso às dependências do prédio aos membros do colegiado.
Em ofício, a
secretaria de Proteção Global do Ministério de Direitos Humanos
determinou que o acesso dos peritos seja controlado por meio de
solicitação a cada entrada, tornou o uso de salas internas condicionado a
agendamento prévio, retirou o acesso interno ao SEI (Sistema Eletrônico
de Informação) por onde eram mantidas as atividades e redistribuiu os
funcionários técnicos alocados no mecanismo. “Eu estou aqui no trabalho,
mas não sei se amanhã vou poder entrar no prédio”, afirmou à reportagem
o perito Luís Gustavo Magnata, que trabalha no órgão desde 2015.
Segundo o próprio comunicado, as medidas
vêm na esteira do decreto editado por Bolsonaro em junho. No texto, o
governo determinou que fosse retirada a remuneração dos peritos, que
passariam a exercer a função como voluntários e não mais como
funcionários públicos. Na prática, diz Magnata, os peritos estão
trabalhando sem receber há cerca de dois meses, e tentam reverter a
determinação na Justiça.
Dois meses depois de exonerar todos os
peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura, o
governo Jair Bolsonaro retirou o apoio administrativo e limitou até o
acesso às dependências do prédio aos membros do colegiado. Em ofício, a
secretaria de Proteção Global do Ministério de Direitos Humanos
determinou que o acesso dos peritos seja controlado por meio de
solicitação a cada entrada, tornou o uso de salas internas condicionado a
agendamento prévio, retirou o acesso interno ao SEI (Sistema Eletrônico
de Informação) por onde eram mantidas as atividades e redistribuiu os
funcionários técnicos alocados no mecanismo. “Eu estou aqui no trabalho,
mas não sei se amanhã vou poder entrar no prédio”, afirmou à reportagem
o perito Luís Gustavo Magnata, que trabalha no órgão desde 2015.
Segundo o próprio comunicado, as medidas
vêm na esteira do decreto editado por Bolsonaro em junho. No texto, o
governo determinou que fosse retirada a remuneração dos peritos, que
passariam a exercer a função como voluntários e não mais como
funcionários públicos. Na prática, diz Magnata, os peritos estão
trabalhando sem receber há cerca de dois meses, e tentam reverter a
determinação na Justiça.
