A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate os resultados das ações no combate à violência doméstica. A audiência pública foi proposta pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O assunto estará na pauta do Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira (28).
O parlamentar destaca que os casos de violência doméstica no País vêm de um fenômeno estrutural, com raízes culturais profundas, sejam elas, motivadas pelo ódio, pela condição de ser mulher, seja pelo comportamento masculino de superioridade e segregação.
“No Brasil, o crime de feminicídio é considerado como última etapa de um processo de contínuas violências, desde abusos físicos, psicológicos e sexuais”, afirma.
Segundo ele, dados do Mapa da Violência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que o número de mulheres assassinadas aumentou no Brasil. Entre os anos de 2003 e 2013, passou de 3.937 casos para 4.762 mortes. “Apenas 7,9% dos municípios brasileiros têm delegacias especializadas para atender a mulher, realidade que deve ser levada em consideração durante os debates”, afirma.
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