O Município de Brejo Santo através da
Prefeita Dra. Teresa Landim, ciente do dever de preservação do meio
ambiente bem como da necessidade de se evitar maus tratos animais quando
da realização da Vaquejada 2019 firmou na manhã desta terça-feira (6),
junto ao Ministério Público e com participação da empresa responsável
pela fiscalização do evento o termo de ajustamento de conduta no qual se
comprometem a estrita observância dos procedimentos estabelecidos pela
Lei Estadual 16.321/2017 e Lei Federal 13.364/16.
A assinatura de tal termo reforça o compromisso da gestão com o respeito à fauna a flora e ao direito coletivo de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
A assinatura de tal termo reforça o compromisso da gestão com o respeito à fauna a flora e ao direito coletivo de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do Leandro Gomes Assessor de Comunicação da PMBS.
