O ouvidor do Conselho de Ética da
Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Romeu Aldigueri
(PDT), considerou no parecer as denúncias feitas contra André Fernandes
(PSL). É o que diz fonte ligada a gabinete de um dos deputados
diretamente envolvidos com a tramitação do caso.
O pesselista noticiou o Ministério Público do Ceará
(MPCE) sobre suposto envolvimento de Nezinho Farias (PDT) com uma facção
criminosa. Sem ter recebido elementos adicionais que permitissem
abertura de investigação, o órgão arquivou o material apresentado por
Fernandes.
Nesta fase, o documento assinado pelo deputado
pedetista tem a finalidade de determinar se as denúncias feitas por PDT e
PSDB, que apontam quebra de decoro, são ou não admissíveis.
O relatório será apresentado no próximo dia 20, às 17
horas, durante reunião secreta do Conselho de Ética. O grupo é composto
por nove membros titulares. Nele, somente a deputada Fernanda Pessoa
(PSDB) é oposição ao governador Camilo Santana (PT).
Se os parlamentares votarem de acordo com o que o
relatório indica, será instaurado um subconselho com três membros. Este
grupo definirá uma punição, dentre as três possíveis: censura verbal ou
escrita, suspensão temporária do mandato ou cassação do mandato.
Conforme já antecipado por O POVO, corre nos bastidores
da Casa que Fernandes deverá sofrer punição. Os parlamentares, contudo,
descartam qualquer iniciativa que aponte para a cassação do mandato.
Ao ser questionado sobre o teor do relatório, Aldigueri
permaneceu sem dar informações. "Amigo, não me peça pra lhe responder o
que não posso", encerrou o ex-prefeito de Granja.
Confrontado com a mesma questão, o presidente do
Conselho de Ética, Antônio Granja (PDT), disse que ainda não leu o
documento. O parlamentar pretendia ter notificado Fernandes na última
quinta-feira. Como não se conseguiu encontrá-lo, ele tomou ciência da
reunião do dia 20, oficialmente, um dia depois do previsto, na última
sexta-feira.
Embora tenha apertado a mão do pesselista no dia 4 de
julho, após ter recebido pedido de desculpa, Nezinho Farias move ação
por danos morais contra Fernandes. Nela, o advogado do pedetista, Renê
Coelho, pede R$ 39.920 ao deputado, alegando que a acusação "infundada"
causou satisfação ao réu, tendo o cliente - Nezinho -, por sua vez, sido
lesado.
A peça, que tramitava na 12ª Unidade do Juizado
Especial Cível, foi transferida para a 16ª Vara de mesma categoria. Uma
audiência conciliatória foi marcada para o dia 3 de setembro, às
11h30min. Outra peça ainda deverá ser protocolada na Justiça, esta
criminal, sustentando que o político de primeiro mandato incorreu em
denúncia caluniosa - para o Direito, o delito é considerado mais grave
que calúnia.
Procurado, Nezinho admitiu que deseja a cassação do
pesselista. Afirmou ainda não conhecer o parecer de Aldigueri. Já que é
parte interessada, respondeu o político, mantém afastamento.
Apesar da alegação, na última quarta-feira Nezinho
reuniu-se com José Sarto, presidente da AL. Embora não tenha
participação direta no caso, Sarto é o detentor do capital político mais
influente da Casa, conforme Anuário do Ceará 2019-2020.
Fernandes foi procurado por meio da assessoria de
comunicação, pelo próprio WhatsApp e por ligação telefônica. Não houve
retorno até o fechamento da edição.
o POVO