Comarca de Aurora funciona em regime de plantão no fim de semana

Fórum Jaime de Alencar Araripe – Foto: Henrique Macêdo

Por Henrique Macêdo

A Comarca de Aurora, na região do cariri, pertencente o 4º Núcleo Regional que tem como unidade plantonista a Vara Única de Mauriti, funcionará em regime de plantão durante o final de semana. O juiz e servidores da unidade judiciária estarão disponíveis no sábado (27/07) e no domingo (28), das 8h às 14h. O plantão também é válido para os 20 Núcleos Regionais do estado.

Serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante, entre outros serviços. As atividades retornam à normalidade na segunda-feira, dia 29.

De acordo com o TJCE, juízes plantonistas são convocados durante o final de semana, no âmbito de suas jurisdições.

Em todas as Comarcas, durante o regime de plantão devem funcionar, no mínimo, uma unidade judiciária, devendo ser dado amplo conhecimento ao público, inclusive, com a fixação de aviso nas portas dos fóruns.