“O deslocamento dessa campanha para a digitalização reduz muito o custo” – foi o que afirmou o Advogado Especialista em Direito Eleitoral, Maia Filho, em entrevista nesta segunda-feira (31) ao falar sobre o início da realização das convenções partidárias a partir desta semana. Os partidos já estão autorizados a realizarem os encontros virtuais para definir os nomes que entrarão na disputa para prefeito, vice-prefeito e vereador nos municípios brasileiros.



Devido a pandemia do coronavírus, que impôs uma dura mudança na realidade social do país, a realização das convenções ficará restrita ao meio virtual. As siglas têm até o dia 16 de setembro para entregam a Justiça Eleitoral os nomes escolhidos para disputa do pleito eleitoral nos 5.570 municípios brasileiros. Inicialmente o advogado destaca o caráter de interação social das convenções que há de se perder devido ao momento atual.

“O mundo mudou completamente com a pandemia, o isolamento social imposto numa aceleração bruta em relação a digitalização não apenas do mercado de trabalho e das relações sociais, como das eleições e é algo muito simples de entender. Não existe uma atividade de maior interação social, não existe, do que uma campanha eleitoral”, afirma Maia Filho.

Maia Filho ainda pontua que muitos candidatos se vangloriam durante a realização das eleições por terem ido a todas as casas dos eleitores, mesmo que isso lhes traga vitória ou não nas urnas e ressalta o caráter festivo da convenção partidária. “A convenção é uma festa, porque a política tem uma característica muito marcante que poucas atividades despertam que é a paixão…É muito marcante a ideia da interação social durante todo o processo eleitoral e isso impõe um desafio muito grande”, afirma.

Perguntado sobre a possível realização de “Livemícios”, que alguns partidos estão tentando receber autorização para fazer visando o fortalecimento das candidaturas, o advogado responde que a prática se assemelha ao “Showmício” e que isso está proibido devido aos altos custos de campanha que se somavam à época.

“O Showmício é proibido e o objetivo de proibir o showmício é reduzir o custo de campanha. Antigamente uma eleição era caríssima, os artistas de forró, as bandas que estavam em evidência, elas decidiam a eleições. Era um absurdo de dinheiro que se gastava com camisa, boné, a campanha era muito pautada na ideia do dinheiro“, declara o advogado.

Em seguida, ao falar sobre a redução do valor destinado as campanhas eleitorais, Maia Filho diz que objetivo é transformar a campanha num instrumento barato, digital. O candidato vai precisar apenas de um aparelho celular com uma aplicativo de rede social. Essa é a intenção do legislador em reduzir o custo da campanha, retirando excessos que existiram. “O deslocamento da campanha para a digitalização reduz muito o custo”, disse Maia.

Por fim, o advogado especialista em direito eleitoral declara que o valor de 2 bilhões de reais oriundos do Fundo Eleitoral e destinado às campanhas pode não chegar a todos os municípios devido ao seu formato de distribuição. “O Tribunal Superior Eleitoral passa (o dinheiro) para a presidência nacional e a partir daí é divisão interna corpus, o cacique lá partidário que vai fazer o recurso, possivelmente em muitos municípios não vai chegar nem um centavo”, finaliza o advogado.

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