Coletiva de imprensa na sede da Polícia Federal contou com a presença dos delegados investigadores e com o superintendente da Receita Federal. Foto: Ascom Receita Federal (Foto: Foto: Ascom Receita Federal)
Coletiva de imprensa na sede da Polícia Federal contou com a presença dos delegados investigadores e com o superintendente da Receita Federal. Foto: Ascom Receita Federal (Foto: Foto: Ascom Receita Federal)
Nas transações subfaturadas de materiais importados da China e dos Estados Unidos para a venda no Ceará, os empresários ofereciam o que a Polícia Federal classifica como “pacote completo”. Com o auxílio de alguns despachantes aduaneiros, o esquema de sonegação de impostos e evasão de divisas oferecia todo o aporte necessário para receber o produto de forma ilegal: indicação de um fornecedor, uma empresa no exterior para fazer a negociação de exportação já com a documentação subfaturada; outra empresa para receber a importação e validar o produto. No fim, o custo do material saía por um valor até 70% abaixo do mercado, em média. Dois empresários foram presos na operação. Os nomes não foram divulgados. 

“Os outros 70%, a empresa que exportou quer receber. E isso acontecia numa segunda etapa, por meio de doleiros, em que o dinheiro saía do País com o envolvimento muitas vezes de pessoas físicas”, informou o superintendente da Receita Federal, João Batista Barros da Silva Filho. 

O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, na sede da Polícia Federal, no Bairro de Fátima, no fim da manhã desta quarta-feira, 17. Batizadas de Ásia 1 e Ásia 2, as operações da Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal, começaram a ser investigadas em inquérito formalizado em 2013 sobre o subfaturamento de mercadorias. Na Receita, o trabalho havia começado desde 2010. Com o decorrer das averiguações, foram identificadas duas fontes diferentes de irregularidades. A de empresas do setor têxtil, cuja operação foi nomeada Ásia 1, e a de peças de motocicletas e eletrodomésticos, a Ásia 2.

O início das operações se deu quando auditores fiscais da Receita Federal identificaram uma sonegação fiscal da ordem de meio bilhão de reais - que pode chegar a R$ 700 milhões desde 2013. Com o decorrer das averiguações, foram estimados quase R$ 5 bilhões em evasão de divisas. “Na medida que esse tipo de crime contra a ordem tributária acontece, ele tem vários efeitos e um deles é a concorrência desleal. As empresas conseguem trazer e praticar preços muito inferiores à concorrência”, explica o superintendente da Receita.

Além da evasão de divisas e do não pagamento dos tributos, há também um forte prejuízo ao comércio local. A PF e a Receita Federal descobriram que despachantes aduaneiros comandavam esquemas, tanto no Brasil como no exterior. “O despachante oferecia para aquela comunidade de importadores aqui no Brasil a possibilidade de identificar de quem comprar o produto, de que forma o produto viria para o Brasil e já com documentação fraudulenta, material ou ideologicamente falsa”, descreve.

De acordo com o delegado da PF Madson Henrique Tenorio Vieira, responsável pela operação Ásia 1, dois anos após o início dos trabalhos, em 2015, houve uma representação perante a Justiça para que o inquérito de 2013 fosse desmembrado em dois. Verificou-se que existiam duas organizações criminosas distintas que estavam realizando as mesmas práticas. O delegado da PF Cláudio Carvalho foi o responsável por investigar o esquema envolvendo a compra de peças de motocicletas e de eletrodomésticos com o mesmo esquema de subfaturamento, e a operação foi nomeada de Ásia 2.

“Trata-se da mesma prática de subfaturamento de importações, mas praticados por outros empresários, em conluio com despachantes aduaneiros. Faziam importações de diversos equipamentos e de peças de motocicletas. Eles foram comparados com valores de outros países e eram muito aquém do que poderia se considerar idôneo”, ressalta Carvalho. Nesta operação, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária contra dois empresários e 36 mandados de busca e apreensão nos endereços de pessoas jurídicas e nas residências de despachantes em Fortaleza e em São Gonçalo do Amarante.

o Povo
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