Nas transações subfaturadas de materiais importados da China e dos Estados Unidos para a venda no Ceará, os empresários ofereciam o que a Polícia Federal classifica como “pacote completo”. Com o auxílio de alguns despachantes aduaneiros, o esquema de sonegação de impostos e evasão de divisas
oferecia todo o aporte necessário para receber o produto de forma
ilegal: indicação de um fornecedor, uma empresa no exterior para fazer a
negociação de exportação já com a documentação subfaturada; outra
empresa para receber a importação e validar o produto. No fim, o custo
do material saía por um valor até 70% abaixo do mercado, em média. Dois
empresários foram presos na operação. Os nomes não foram divulgados.
“Os outros 70%, a empresa que exportou quer
receber. E isso acontecia numa segunda etapa, por meio de doleiros, em
que o dinheiro saía do País com o envolvimento muitas vezes de pessoas
físicas”, informou o superintendente da Receita Federal, João Batista
Barros da Silva Filho.
O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, na
sede da Polícia Federal, no Bairro de Fátima, no fim da manhã desta
quarta-feira, 17. Batizadas de Ásia 1 e Ásia 2, as operações da Polícia
Federal, em parceria com a Receita Federal, começaram a ser investigadas
em inquérito formalizado em 2013 sobre o subfaturamento de mercadorias.
Na Receita, o trabalho havia começado desde 2010. Com o decorrer das
averiguações, foram identificadas duas fontes diferentes de
irregularidades. A de empresas do setor têxtil, cuja operação foi
nomeada Ásia 1, e a de peças de motocicletas e eletrodomésticos, a Ásia
2.
O início das operações se deu quando auditores fiscais
da Receita Federal identificaram uma sonegação fiscal da ordem de meio
bilhão de reais - que pode chegar a R$ 700 milhões desde 2013. Com o
decorrer das averiguações, foram estimados quase R$ 5 bilhões em evasão
de divisas. “Na medida que esse tipo de crime contra a ordem tributária
acontece, ele tem vários efeitos e um deles é a concorrência desleal. As
empresas conseguem trazer e praticar preços muito inferiores à
concorrência”, explica o superintendente da Receita.
Além da evasão de divisas e do não pagamento dos
tributos, há também um forte prejuízo ao comércio local. A PF e a
Receita Federal descobriram que despachantes aduaneiros comandavam
esquemas, tanto no Brasil como no exterior. “O despachante oferecia para
aquela comunidade de importadores aqui no Brasil a possibilidade de
identificar de quem comprar o produto, de que forma o produto viria para
o Brasil e já com documentação fraudulenta, material ou ideologicamente
falsa”, descreve.
De acordo com o delegado da PF Madson Henrique Tenorio
Vieira, responsável pela operação Ásia 1, dois anos após o início dos
trabalhos, em 2015, houve uma representação perante a Justiça para que o
inquérito de 2013 fosse desmembrado em dois. Verificou-se que existiam
duas organizações criminosas distintas que estavam realizando as mesmas
práticas. O delegado da PF Cláudio Carvalho foi o responsável por
investigar o esquema envolvendo a compra de peças de motocicletas e de
eletrodomésticos com o mesmo esquema de subfaturamento, e a operação foi
nomeada de Ásia 2.
o Povo