O juiz eleitoral da 118ª Zona, Eduardo de Castro Neto, convida partidos políticos para reunião sobre propaganda eleitoral no município de Fortaleza, visando às Eleições 2022. O encontro será realizado nesta quarta-feira, dia 17 de agosto, às 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (Rua Jaime Benévolo, nº 21, Centro).
O magistrado orienta que para uma melhor organização do evento é importante que os diretórios indiquem até 2 participantes, dentre representantes partidários e assessoria jurídica, para comparecerem à reunião. É recomendável a utilização de máscara, nos termos da Portaria Conjunta TRE-CE nº 18/2022, e que pessoas com sintomas gripais ou febre não compareçam ao local do evento.
Cartilha
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), através da Corregedoria Regional Eleitoral, editou a cartilha "Propaganda Eleitoral Eleições 2022: Permitido e Proibido". A publicação está disponível no hotsite das Eleições 2022, na área Denúncias Eleitorais, para consulta.
A cartilha esclarece que a propaganda eleitoral se inicia no dia 16 de agosto, para o 1º turno, e às 17 horas do dia 3 de outubro, para o 2º turno. Ela elenca as zonas responsáveis pela fiscalização da propaganda em municípios com mais de uma zona eleitoral. O documento também apresenta, de forma didática, as situações em que a propaganda é permitida e proibida em bens públicos, em bens particulares e na internet. Informa, ainda, sobre o tema desinformação nas eleições, destacando a necessidade de partidos, coligações, federações e candidatos(as) realizarem a verificação da fidedignidade de conteúdos antes da utilização de propaganda, ainda que veiculadas por terceiros. Por fim, o documento apresenta um cronograma dos prazos da propaganda.
Horário Eleitoral
Na próxima quinta-feira, 18/8, às 9h, será realizada audiência pública destinada a deliberar sobre o Horário Eleitoral Gratuito – Eleições 2022. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto. O evento acontecerá na sede da Justiça Federal, em Fortaleza. A entrada será pelo Fórum Social Dom Helder Câmara (R. Floriano Peixoto, 941, Centro). São esperados representantes legais dos partidos políticos que requereram registro de candidatos, das emissoras de rádio e de televisão, legalmente habilitadas, bem como a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert).
Na ocasião, haverá o sorteio da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido político, federação ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito, bem como a leitura, análise e assinatura do acordo firmado entre a ACERT e as agremiações partidárias para entrega das mídias.