Integrantes da gestão municipal de Juazeiro do Norte estiveram reunidos com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SISEMJUN), para tratar da paralisação parcial dos servidores da saúde, anunciada para início nesta terça-feira (3). A reunião aconteceu no Gabinete do Prefeito, e contou com a presença do Procurador Geral do Município, Walberton Carneiro, da Secretária de Saúde, Francimones Rolim Albuquerque, e do secretário de Administração, Hélio Alves.
O Sindicato deflagrou, em assembleia ocorrida no último dia 14 de dezembro, greve parcial dos servidores da saúde. Os servidores reivindicam pela Implantação do Adicional de Insalubridade, pela criação da Gratificação de Desempenho do Previne Brasil e pela implementação das Jornadas de Trabalho da Psicologia e da Enfermagem, na forma das leis municipais. As medidas visam atender aos requisitos legais de Deflagração de Greve, que por sua vez é prevista na Lei Federal nº 7.783/1989.
Na ocasião, o município informou aos membros do sindicato que já emitiu um ofício circular para todos os equipamentos da saúde, comunicando que as 30 horas para psicólogos e enfermeiros já estão implantadas. Sobre a lei do Previne, o Município solicitou ao Sindicato que informe quais as pautas e pontos de negociação para que sejam analisados por uma equipe técnica e, a partir daí, sejam apresentadas novas propostas.
Em relação à insalubridade, a Procuradoria afirmou que deve fazer um levantamento do Orçamento Municipal para que seja apresentado ao sindicato e, de posse das informações, elabore uma proposta sobre o assunto. A Secretária de Saúde, Francimones Rolim Albuquerque, ressaltou ainda que a pasta tem tomado todas as medidas para garantir o atendimento à população.
Conforme o SISEMSUN, o funcionamento dos serviços ocorre com pessoal concursado, temporário e comissionado no percentual de 30%, mediante escala, de forma a atender as necessidades inadiáveis da população.
( Badalo)