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21/09/2021

Empréstimos consignados indevidos irritam aposentados e pensionistas e desafiam órgãos de defesa do consumidor

 

Muitos aposentados e pensionistas do INSS tem se surpreendido com dinheiro extra na conta que aparece sem muitas explicações. A grana, quando cai na conta, acaba sendo misturada com os benefícios e é a gasta, o que gera, a curto, médio e longo prazo, uma dor de cabeça para os beneficiários da previdência social. A origem do dinheiro, quando os titulares das contas questionam ao banco, é única: empréstimo consignado.

O empréstimo é uma modalidade de crédito para beneficiários do INSS e para servidores públicos com taxas de juros bem atrativas. O que acontece, porém, é que muitos aposentados e pensionistas, mesmo sem autorizar, recebem os empréstimos consignados e, ao gastarem o dinheiro, comprometem parte da renda para quitar a dívida.

DADOS VAZADOS

Órgãos de defesa do Consumidor tem cobrado do INSS, da Febraban e do Banco Central explicações sobre o vazamento dos dados dos servidores públicos, aposentados e pensionistas da previdência social. A partir do uso das informações pessoais, os empréstimos consignados acabam sendo transferidos, de forma indevida, para os beneficiários do INSS.

Tanto o INSS quanto a Febraban negam responsabilidade sobre o vazamento dos dados cadastrais dos aposentados e pensionistas, enquanto o Banco Central recomenda que cabe às instituições financeiras zelar pela segurança das contratações das operações de crédito consignado.

A cobrança por crédito consignado não contratado é a principal reclamação atrelada a esse empréstimo, de acordo com os dados do Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), que integra 27 Procons estaduais e 604 Procons municipais. Entre janeiro a agosto deste ano, a entidade registrou 39 mil reclamações sobre esse tipo de empréstimo, quase o triplo em comparação aos primeiros oito meses do ano passado.

BAIXAS TAXAS DE JUROS

A taxa média de juros nessa modalidade de empréstimo é de 1,4% ao mês para servidores públicos, 1,7% ao mês para beneficiários do INSS e 2,3% ao mês para trabalhadores do setor privado. Quando os titulares de contas são surpreendidos com o depósito que não foi solicitado, o caminho é comunicar a insatisfação à agência bancária e, também, a um órgão de defesa do consumidor.

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