28/04/2021

Girão e outros senadores aliados de Bolsonaro vão ao STF para tirar Renan Calheiros da CPI da Covid

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Brasília - O senador Renan Calheiros durante votação do parecer do relator, senador Ricardo Ferraço,  sobre o projeto de reforma trabalhista, na Comissão de Assuntos Sociais (Marcelo Camargo/Agência Brasil) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Brasília - O senador Renan Calheiros durante votação do parecer do relator, senador Ricardo Ferraço, sobre o projeto de reforma trabalhista, na Comissão de Assuntos Sociais (Marcelo Camargo/Agência Brasil) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)


A tropa de choque do governo no Senado colocou em prática nova medida para tentar retirar o senador Renan Calheiro (MDB-AL) da CPI da Covid. Os senadores Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE), parlamentares que mantém boa relação com o Palácio do Planalto, acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça, 27. O pedido para que a corte declare o "impedimento" do senador e casse sua indicação para a relatoria da comissão na verdade é secundário, sendo a solicitação principal dos governistas a retirada de Renan dos trabalhos do grupo que vai investigar ações e omissões do governo federal na pandemia, assim como os recursos enviados para estados e municípios.


No mandado de segurança protocolado no STF, os parlamentares alegam suposta "suspeição" de Renan em razão de "parentesco sanguíneo com um possível investigado" – no caso, o governador de Alagoas, Renan Filho. Renan já havia tocado no assunto na sexta-feira, 23, quando avisou pelo Twitter que se declarava "parcial" para tratar qualquer tema na CPI que envolva Alagoas. “Não relatarei ou votarei. Não há sequer indícios quanto ao Estado, mas a minha suspeição antecipada é decisão de foro íntimo”, disse ele.

Além disso, os governistas argumentam que o senador já manifestou "posicionamento antecipado contra a presidência da República e sua gerência" no combate à pandemia da covid-19. “A antecipação de convencimento e julgamento consubstancia afronta à imparcialidade necessária para procedimento do tipo, e tal preconcepção do Senador Renan impõe uma desonestidade a todo o trabalho da Comissão, assim como significa um agir que deturpa os princípios republicanos”, registra o documento enviado ao Supremo.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro já fizeram outras tentativas para impedir que Renan assumisse a relatoria da CPI conforme haviam acordado senadores independentes e da oposição. Na instalação da Comissão, na manhã desta terça, 27, o senador Jorginho Mello apresentou uma questão de ordem sobre a suposta suspeição de Renan, questionando ainda o parlamentar indicado como suplente, Jader Barbalho (MDB) – cujo filho é chefe do Executivo do Pará. O presidente da CPI Omar Aziz (PSD-AM) indeferiu o pedido e foi contra tal decisão que os governistas impetraram o mandado de segurança no STF.

Em outra frente, a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) havia acionado a Justiça Federal do Distrito Federal para barrar Renan. O juiz Charles Renaud Frazão de Morais chegou a atender o pedido da parlamentar, mas a liminar foi derrubada pelo Tribunal Federal Regional da 1ª Região na mesma manhã em que a CPI foi instalada e Renan foi designado para a relatoria.

                                 o Povo 

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