Por Alexandre Lucas*
A cultura e o seu percurso de transversalidade desempenham papel importante para constituição das relações societárias e para o campo democrático, popular, progressista, em especial, as esquerdas, pois a cultura é parte da luta pela democratização da sociedade.
A gestão das políticas públicas para a cultura não deve ser peça coadjuvante no cenário da gestão pública nas esferas nacional, estaduais e municipais.
Colocar a cultura na centralidade da política pública é indispensável para o processo de aprofundamento da democracia e cidadania cultural.
Três pontos se apresentam como necessários para constituir uma política pública para cultura que possibilite inclusão, participação, ampliação e continuidade.
O primeiro ponto é a garantia de recursos. Ė impossível pensar em política pública sem investimentos em fomento, equipamentos, manutenção e desenvolvimento. Segundo, a política pública exige planejamento, metas e avaliação e, concomitantemente, o terceiro ponto é a participação social. O planejamento da política pública deve ser entrelaçado aos mecanismos de controle e participação social, como os fóruns, conselhos, conferências e audiência públicas.
A criação e ou consolidação dos Sistemas de Cultura continuam sendo o principal instrumento político e jurídico a ser seguindo, como principal marco legal das políticas públicas para a cultura no país. Vale sempre destacar a previsibilidade de garantia nos sistemas de recursos, planejamento, participação e controle social.
Alinhado a isso, o pensamento das esquerdas deve ser voltado para uma política pública que vislumbre a inversão da pirâmide social, que radicalize na democratização cultural, estética, literária, artística e tecnológica e que rompa com o circuito 'cult bacaninha" e da indústria cultural alienante. É preciso a defesa de um projeto de nação que seja permeado pela inclusão, diversidade, hibridismo, fortalecimento do protagonismo social e da cultura de base comunitária, salvaguarda do patrimônio material, imaterial e natural, reconhecimento da produção popular e erudita como parte integrativa da identidade do nosso povo e a defesa do direto à cidade como elemento estruturador do direito à cultura.
Ė na transversalidade da cultura e da cidade que a vida germina e é diante desta complexidade que devem ser gestadas as políticas públicas. O que para o campo da esquerda representa compreender o contexto e a posição política a partir do exército dos que estão nas margens sociais e diante da exclusão da produção historicamente produzida pela humanidade.
Essa não é uma tarefa fácil e exige reconhecer caminhadas, avanços e retrocessos. Não podemos cair no canto da sereia que coloca a democracia como sendo patente de um determinado e único partido político e que na prática se preenche de furos democráticos. Ė no curso da luta e das diversas vozes que a democracia se tempera, se reinventa e que assume características específicas e conjunturais. A política pública para a cultura, para o campo das esquerdas, se entrelinha à realidade concreta, aos desleixos e às conquistas concretas. A gestão democrática propagada pelo nosso campo, o campo das esquerdas, não pode ser peça publicitária que não se efetiva na prática. A radicalidade democrática é o que nos interessa ao ocupar os espaços de poder, eis o que diferencia a nossa concepção.
*Pedagogo, presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato/CE, integrante do Coletivo Camaradas e da Comissão Cearense do Cultura Viva.
O Núcleo de Acessibilidade da Universidade Regional do Cariri (NUARC), considerando o Decreto nº10.502, de 30 de setembro de 2020, o qual institui a Política Nacional de educação especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida”, vem
demonstrar publicamente a nossa “AVERSÃO E INDIGNAÇÃO” a essa “nova” política, pois representa um retrocesso em relação a toda construção da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva.
O Decreto n° 10.502 estimula a segregação e vai na contramão do respeito às diferenças e das políticas educacionais já instituídas para o público-alvo da Educação Especial.
Manifestamos ainda o nosso repúdio quanto à forma como foi construído o referido documento, pois desconsiderou e desrespeitou a comunidade científica, pesquisadores da área e os coletivos de pessoas com deficiência.
Assim, diante de todos os ataques desse atual governo, precisamos seguir juntos (as), firmes e fortes para subvertermos toda e qualquer manifestação que negue o direito de uma escola para todos (as).
Crato-CE, 02 de outubro de 2020