Esta
prevista para esta terça (02/06), a votação do PL2630/2020, que visa
instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e
Transparência na Internet. “O clima no senado é de aprovação dessa lei
que vai regular os provedores de internet e redes sociais do país. Isso é
muito perigoso, pois é um a reação do Congresso Nacional as Fake News
e, se aprovada, lá na frente, podemos ter a nossa liberdade de expressão
prejudicada. Sabemos que muitos senadores já foram vítimas de calúnia,
difamação, eu mesmo já fui vítima. Mas não é através da lei da mordaça que vamos resolver essa situação”, destacou.
O senador alertou ainda que a deliberação não pode
acontecer agora, já que existe um ato da mesa diretora do Senado, que
criou essa votação virtual durante a pandemia, que definiu que apenas
matérias relacionam ao COVD-19 podem ser votadas. “O
PL2630 ainda precisa de muito debate, de participação da sociedade, de
audiência pública, precisa passar por comissões e, só então ir ao
plenário”, disse Eduardo Girão.
Roberto Moreira