O Senado definiu hoje
(6) a pauta de votações da semana após reunião entre os líderes
partidários e de bancada. Três projetos serão votados, todos de autoria
de senadores e relacionados ao combate à crise gerada pela epidemia do
novo coronavírus. Os líderes também definiram que a votação da proposta
de emenda à Constituição (PEC) conhecida como Orçamento de Guerra será
feita na segunda-feira da próxima semana, dia 13.
Amanhã (7) será votado um projeto de lei do
senador Jorginho Mello (PL-SC) que institui o Programa Nacional de Apoio
às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O programa prevê auxílio
no desenvolvimento de pequenos negócios por meio de financiamentos.
Na quarta-feira (8) serão realizadas duas
sessões, cada uma com um item na pauta. A primeira sessão votará um
projeto que estabelece medidas de desoneração da folha de pagamento para
garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos
durante a pandemia do covid-19. Esse projeto é de autoria do senador
Irajá (PSD-TO).
A segunda votação do dia será de um projeto
que visa atender empresas em dificuldades financeiras devido ao
arrefecimento da economia, causado pelo estado de calamidade decretado
em razão do coronavírus. Ele trata da concessão de empréstimos para
empresas do setor privado para quitação de folha de pagamento no período
de até três meses. O projeto é do senador Omar Aziz (PSD-AM).
PEC do Orçamento de Guerra
Os senadores votarão a PEC do Orçamento de
Guerra na próxima semana. A PEC cria um instrumento para impedir que os
gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública
sejam misturados ao Orçamento da União.
A medida flexibiliza travas fiscais e
orçamentárias para dar mais agilidade à execução de despesas com
pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo. O texto já foi aprovado pela Câmara e depende da aprovação do Senado para seguir para a sanção presidencial.