O Governo Federal confirmou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova
fase de liberação de recursos do FGTS. Medida Provisória publicada na
noite desta terça-feira vai permitir saques de R$ 1.045 por trabalhador.
A medida faz parte das ações adotadas para atenuar os efeitos
econômicos do novo coronavírus no País. Os valores poderão ser retirados
a partir de 15 de junho e ficarão disponíveis até 31 de dezembro.
A Medida Provisória 946/2020, que autoriza os saques, extingue o Fundo
PIS-Pasep, instituído por lei complementar em 1975, e transfere o seu
patrimônio para o FGTS. De acordo com o texto, o patrimônio acumulado
nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep ficará
preservado.
A nova liberação de recursos do FGTS deve beneficiar cerca de 60 milhões
de contas. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o valor autorizado
representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a
sustentabilidade do FGTS.
O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões com a nova
rodada de saques. Desse valor, R$ 20 bilhões virão da transferência dos
recursos que estavam parados no Fundo PIS-Pasep. Outros R$ 14 bilhões
já haviam sido disponibilizados por meio do chamado "saque imediato"
aprovado ano passado, mas que ainda não foram resgatados.