Cerca de 50 mil máscaras foram apreendidas na
manhã desta terça-feira, 7, em uma rede de farmácias em Fortaleza
durante operação contra venda com preços abusivos. A Justiça expediu
mandado de busca e apreensão a pedido do Ministério Público do Ceará
(MPCE). A Operação "Careza" foi deflagrada pelo Grupo de Trabalho
Covid-19 do MPCE com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da
Polícia Civil.
O pedido judicial, com o objetivo de combater o
abuso de preços na venda de máscaras na rede de farmácias, foi deferido
pelo Juízo da 9ª Vara Criminal. Entre o material apreendido está
documentos, papeis, anotações, computadores, aparelhos de telefone
celular, smartphones, notebooks, tablets, aparelhos eletrônicos com
capacidade de armazenamento e arquivos em meio magnético ou óptico.
De acordo com o MPCE, uma notícia crime apontava que a
rede de nome fantasia Droguista Cearense estaria vendendo caixa com 50
unidades de máscaras hospitalares descartáveis no valor de R$ 180. Dessa
forma, cada unidade sairia por R$ 3,60. O MPCE diz que, em tempos de
normalidade, a caixa costuma ser vendida por cerca de R$ 10. O aumento é
de 1.800%.
O aumento abusivo dos preços ocorreu com a declaração
de pandemia no Estado do Ceará, que está em regime de quarentena
determinado pelo governador Camilo Santana. "Os dados foram levantados
com a ajuda da Secretaria da Fazenda. Assim, foi possível comprovar a
existência dos crimes previstos nos arts. 2º, inciso IX, e 3º, inciso
VI, ambos da Lei 1.521/51 (Lei dos crimes contra a economia popular)",
segue o MPCE em nota.
Em nota enviada pelo advogado da Droguista Cearense,
João Paulo Martins, a empresa informou que ainda não teve acesso aos
termos da acusação. "Prestaremos todas as informações que nos forem
solicitadas para os órgãos de controle. As investigações demonstrarão
que eventuais acusações serão devidamente esclarecidas provando que
nenhuma irregularidade foi praticada", diz o comunicado.
Denuncie
O Grupo de Trabalho Covid-19 investiga possíveis ilícitos contra a economia popular, saúde pública, administração pública e outros crimes relacionados à pandemia. É possível denunciar por meio do e-mail covid19.denuncia@mpce.mp.br.o povo