Comissão de Transparência do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a convocação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para explicar a acusação de que comandou um esquema de candidaturas laranjas do PSL na eleição de 2018. O Ministério Público de Minas Gerais denunciou o ministro , na semana passada, por falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

A convocação foi aprovada em votação simbólica, sem a presença de senadores do PSL ou outros parlamentares alinhados ao governo. No momento em que o requerimento foi colocado em votação, não houve nenhuma manifestação contrária. A data prevista para o comparecimento é 22 de outubro, mas ainda pode sofrer alterações em função do calendário de votação da reforma da Previdência. Com a convocação, a presença é obrigatória, em um prazo de 30 dias. O não comparecimento implica em crime de responsabilidade, segundo a Constituição.

Autor do pedido, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou que o ministro do Turismo, em duas ocasiões anteriores, confirmou participação, mas desmarcou a ida em seguida. Os requerimentos anteriores previam o convite, quando a presença não é obrigatória.
– Os acontecimentos se avolumam e tornam cada vez mais grave situação do ministro (Marcelo Álvaro Antônio). Não resta a esta comissão outra alternativa (aprovar a convocação), em virtude das reiteradas ausências do ministro e do desrespeito do ministro com esta comissão. Os notórios acontecimentos dão conta de que em nenhum outro governo ele poderia continuar como ministro, mas é escolha pessoal do presidente – disse Randolfe.
O presidente da Comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), afirmou que recebeu uma ligação nesta manhã do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), sugerindo que o convite fosse mantido e afirmando que o ministro compareceria ainda em outubro. Os senadores, no entanto, decidiram aprovar o requerimento de uma forma em que o titular do Turismo ficasse obrigado a prestar os esclarecimentos.
O promotor responsável pela denúncia, Fernando Abreu, disse que o ministro era a “cabeça” da estrutura “montada com a finalidade de praticar fraude na utilização do recurso partidário eleitoral”. A investigação sustenta que empresas ligadas a assessores e ex-assessores do ministro receberam recursos públicos para, em tese, produzir material de campanha para quatro candidatas a deputada estadual ou federal em Minas Gerais. Não foram encontrados indícios de que estas candidatas de fato fizeram campanha.

Marcelo Álvaro Antônio nega as acusações e foi mantido no cargo pelo presidente Jair Bolsonaro.



(*)com informação do Jornal O Globo

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