O Ministério da Educação (MEC) quer criar
um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de
Valores, para financiar as universidades e institutos federais. Esse
fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A maior parte desses
recursos, R$ 50 bilhões, virá do patrimônio da União. A intenção é que
esse esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e
internacionalização das instituições de ensino.
O fundo é a principal estratégia do programa Future-se,
apresentado hoje (17) pelo MEC. O fundo será composto ainda por R$ 33
bilhões de fundos constitucionais, por R$ 17,7 bilhões provenientes de
recursos angariados com leis de incentivos fiscais e depósitos à vista,
por R$ 1,2 bilhão de recursos da cultura e por R$ 700 milhões
provenientes da utilização econômica do espaço público e fundos
patrimoniais.
Os recursos serão voltados para a instalação de centros
de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos; assegurar
ambiente de negócios; criação de startups, ou seja, de empresas com base
tecnológica; aproximar as instituições das empresas; estimular
intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada;
firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de
periódicos fora do país; entre outras ações.
A intenção que essas ações gerem também recursos que serão
remetidos ao fundo e também às instituições e aos próprios
pesquisadores. A adesão das universidades e institutos será voluntária. O
MEC não detalhou os critérios de distribuição de recusos entre as
instiuições.
"A gente quer premiar as boas práticas, a gente não
acredita no assistencialismo, quer premiar a cultura do esforço, quer
premiar o bom desempenho, por isso estamos lançando esse programa. A
gente quer permitir que se formem cada vez mais talentos e quer reter
esses talentos", disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo
Barbosa.
Como funciona o fundo
O fundo será composto principalmente pelo patrimônio da
União, como terrenos que foram, segundo Barbosa, cedidos pelo
Ministério da Economia para esse fim. Por isso, os recursos serão
integralizado com fundos de investimento imobiliário.
"Isso que hoje é despesa vai virar receita para o fundo
do Future-se", destacou Barbosa. "O que a gente ganha a partir do
momento que transforma esse terreno em cotas [é] que o setor empresarial
constrói um shopping, isso vira sociedade de propósito específico, vira
um shopping. Um terreno construído vai ser valorizado, então as cotas
[se] valorizam. O dinheiro aumenta, e a própria rentabilidade das salas
comerciais vai agregar valor a esse programa. Volta tudo para o
Future-se", explicou.
Esse fundo de rendimento multimercado poderá também
receber investimentos, segundo o secretário, de interessados, por
exemplo em realizar pesquisas na Amazônia. "Esse fundo vai ter política
de investimento, vai ter regulamento, vai estar disposto sobre os
riscos, tudo será transparente", diz.
Organizações sociais
De acordo com o MEC, a operacionalização do Future-se
ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela
instituição de ensino com organizações sociais (OSs). As OSs são
entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar
eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.
Os contratos de gestão poderão ser celebrados com
organizações sociais já qualificadas pelo MEC. Além disso, as fundações
de apoio poderão ser qualificadas como organizações sociais.
A organização social contratada, segundo a pasta,
poderá manter escritórios, representações, dependências e filiais em
outras unidades da Federação. A instituição de ensino pode viabilizar a
instalação física em suas dependências.
Sem mensalidade
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que
a proposta não inclui a cobrança de mensalidade nas graduações das
instituições públicas. "[As instituições] continuarão públicas e os
estudantes NÃO pagarão pela graduação", disse em publicação no Twitter.
A proposta será disponibilizada nesta quarta-feira para
consulta pública. A sociedade poderá colaborar com sugestões até o dia 7
de agosto. O MEC irá, então, submeter ao Congresso Nacional um projeto
de lei para viabilizar as mudanças. As universidades seguirão, segundo a
pasta, contando com o orçamento público.Agência Brasil