O Ministério Público do Estado do Ceará,
por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), Núcleo de
Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv), Núcleo de Gênero Pró-Mulher
(Nuprom) e Promotorias de Justiça de Uruburetama e Cruz, realizou nesta
quarta-feira (17/07) uma força-tarefa para atender as vítimas dos
supostos abusos sexuais cometidos pelo médico José Hilson de Paiva,
prefeito afastado de Uruburetama.
Os promotores de Justiça se reuniram para discutir o andamento dos procedimentos abertos desde 2018 para apurar as denúncias e prestaram apoio às vítimas e testemunhas do caso. Com a ajuda de uma equipe de psicólogas e assistentes sociais, as promotoras do Nuavv e Nuprom fizeram a escuta qualificada de três mulheres na sede da promotoria. O objetivo é identificar as demandas mais urgentes delas e fazer os devidos encaminhamentos seja em âmbito social ou jurídico. Ficou agendado o retorno à cidade para visitar as vítimas em suas próprias casas, também com equipe de atendimento multidisciplinar.
Estavam presentes os promotores de Justiça Joseana França, coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv), Ana Cláudia Torres, do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), Ana Alzira Bossard, do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e Francisco Câmara, coordenador em exercício do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc). Os promotores de Uruburetama, Marlon Welter, e de Cruz, Rodrigo Coelho, também participaram das atividades.
Investigação do MPCE
A primeira atuação do Ministério Público do Estado nesse caso foi em março de 2018, após a divulgação dos primeiros vídeos. A Promotoria de Justiça de Uruburetama instaurou uma Notícia de Fato após ouvir quatro mulheres, que se identificaram como vítimas do então prefeito.
O MPCE solicitou informações à Polícia Civil, que logo depois resolveu abrir o inquérito policial. O inquérito foi concluído em dezembro de 2018, e a Polícia sugeriu o arquivamento. O MPCE pediu novas diligências. Em março de 2018, a Promotoria de Uruburetama também requereu informações ao Conselho Regional de Medicina (Cremec) sobre eventual protocolo e recebimento de denúncia ou representação contra o médico. O Cremec informou que o profissional já estava sendo alvo de uma sindicância.
Outro procedimento do MPCE em relação a esse caso foi instaurado em junho de 2019, antes da divulgação dos novos vídeos de abuso sexual na imprensa. O órgão responsável é o Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc). Até o momento seis vítimas e uma testemunha já foram ouvidas. O Nuinc está prestando auxílio aos promotores de Uruburetama e Cruz para reforçar a atuação do Ministério Público tanto na esfera cível quanto criminal.
Em paralelo, a Promotoria de Justiça de Cruz também vem atuando no caso. O promotor da comarca, Rodrigo Coelho, recebeu esta semana os depoimentos das primeiras quatro vítimas que se apresentaram à delegacia após a divulgação dos vídeos na imprensa. Antes disso, nenhuma mulher havia denunciado o médico. José Hilson trabalhou como médico da Prefeitura de Cruz de 1992 a 2012, e manteve um consultório particular na cidade até 2018.