TRE determina remoção de publicações com Wesley Safadão em perfil de pré-candidato ao governo da Paraíba

Blog do  Amaury Alencar
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a retirada de publicações que mostravam o cantor Wesley Safadão ao lado do senador e pré-candidato ao governo estadual Efraim Filho (União Brasil). A decisão foi proferida na quarta-feira (10) e direcionada à Meta, empresa responsável pela plataforma Instagram.

A medida judicial determinou a remoção de fotos e vídeos publicados no perfil oficial do parlamentar. Segundo o entendimento da Corte, o conteúdo poderia configurar promoção antecipada de pré-candidatura ao utilizar a visibilidade de um evento de grande alcance popular.

Na decisão, o desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira destacou que o uso da estrutura do São João de Campina Grande para ampliar a exposição de um pré-candidato contraria as regras da legislação eleitoral. O magistrado apontou que a associação da imagem do político ao artista em um espaço de ampla repercussão pública poderia gerar vantagem indevida no cenário pré-eleitoral.

As publicações mostravam momentos em que Wesley Safadão e Efraim Filho apareciam juntos durante o evento. De acordo com a ação, gestos registrados nas imagens foram interpretados como possíveis manifestações de apoio político.

Quando a decisão ganhou repercussão, as publicações já não estavam mais disponíveis no perfil do senador. Apesar disso, o parlamentar seguiu ativo nas redes sociais, compartilhando conteúdos relacionados à sua rotina pessoal e agenda pública.

O caso integra a fiscalização da Justiça Eleitoral sobre possíveis atos de propaganda antecipada e uso indevido de espaços públicos ou eventos de grande alcance para promoção política antes do período oficial de campanha.

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