Programa prevê redução de até 10,96% em impostos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quinta-feira (1º), que apresentou o redesenho do programa automotivo para baratear os carros fabricados no país ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que validou a proposta nesta mesma data. A expectativa do ministro é que o anúncio, que será feito por Lula, ocorra "no mais tardar" até a segunda-feira (5).
No último dia 25, o governo anunciou que carros de até R$ 120 mil terão redução de 1,5% a 10,96% em impostos de fabricação. O programa, que deve ser lançado via medida provisória (MP), precisa ter o aval da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para ser encaminhado à Casa Civil, o que deve acontecer na sexta-feira (2).
Haddad não quis detalhar o programa, mas disse que o desenho atendeu às demandas da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
"Os dois ministérios foram contemplados com a solução, inclusive do ponto de vista fiscal, do estímulo que será dado, a dimensão do programa, está tudo bem delimitado. O presidente validou a fonte para financiar, sem que haja descompromisso com as metas fiscais deste ano", disse o ministro da Fazenda.
Ele reiterou que será um pacote temporário, com duração "em torno" de quatro meses, mesmo prazo da medida provisória, e que o impacto não chegará a R$ 2 bilhões. Além disso, afirmou que a renúncia será mais do que compensada pelas medidas apresentadas em contrapartida.
O que se sabe até agora
O projeto será detalhado na semana que vem. No dia 25 de maio, o governo anunciou que vai promover um desconto por tempo limitado no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) dos automóveis que hoje custam até R$ 120 mil como forma de baratear o valor no país. Os critérios, segundo o governo, serão sociais, industriais e ambientais.
Os descontos, que dependem das montadoras, devem oscilar entre 1,5% e 10,96%.
"O benefício incluirá redução de PIS, Cofins e IPI de veículos com preços de mercado até R$ 120 mil, envolvendo, ao todo, 33 modelos de 11 marcas", afirmou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço em comunicado.
• Social: baseando-se no parâmetro de que apenas carros de até R$ 120 mil vão contar com o desconto;
• Eficiência energética: considerando veículos com menor emissão de CO₂; e
• Densidade industrial: privilegiando as companhias com mais componentes fabricados no país.
