- Foto: Marcos Moura
A ministra dos Esportes, Ana Moser, e o secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, visitaram, na tarde e noite desta quinta-feira (27/4), respectivamente, o Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
O deputado Renato Roseno (Psol), presidente do CPCV, juntamente com a equipe, apresentou o trabalho do Comitê e os estudos realizados com o objetivo de reduzir a violência e prevenir homicídios, em especial entre jovens. Segundo ele, Fortaleza já foi a capital com maior número de homicídios e o Ceará o estado brasileiro com maior número de assassinados na faixa etária de 10 a 19 anos. “Nós temos o desafio de entender essa dinâmica de letalidade e (avaliar) o que podemos fazer para prevenir essa violência”, comentou o parlamentar.
Na avaliação dele, as políticas de esporte podem ter um papel central na prevenção da violência, em articulação com outras políticas públicas. “Se a morte é previsível, ela é prevenível”, disse. Renato Roseno adiantou também que o Comitê pretende contribuir com uma política, a ser desenvolvida pelo Ministério da Justiça, de redução de mortes de crianças e adolescentes.
A ministra Ana Moser informou que o Governo Federal trabalha para a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma Política e um Sistema Nacional do Esporte, a fim de estimular a prática esportiva no País. Na avaliação dele, é preciso conhecer e articular as diferentes ações desenvolvidas tanto pelos entes federativos (municípios, estados e União), como por organizações da sociedade civil e entidades privadas. “Essa legislação (política e sistema nacionais) é que vai dar base e referência para as estruturas em estados e municípios”, explicou.
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Primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, apresenta trabalho do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) a ministra Ana Moser - Foto: Marcos Moura
Durante a visita, a comitiva do Ministério do Esporte conheceu também o trabalho do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), que realiza atendimento voltado para o desenvolvimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e com Síndrome de Down.
A visita ao Ciadi foi conduzida pela primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, que ressaltou a importância do trabalho de diagnóstico da violência feito pelo Comitê. “Foi apresentado pelo deputado Renato Roseno todo o estudo referente aos territórios que precisam ser olhados, pois vivem na vulnerabilidade e precisam do esporte para resgatar, principalmente, nossos jovens que estão nas periferias”, ressaltou.
DEBATE SOBRE CHACINAS
Na reunião com o secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, foram apresentados casos de chacinas no Ceará, como a Chacina do Curió, que terá em junho o primeiro julgamento de policiais acusados pelo crime. Estavam presentes no encontro integrantes do grupo Mães do Curió e do Movimento Mães da Periferia de Vítima por Violência Policial do Ceará.
Secretário Marivaldo Pereira ouve mães de vítimas da violência policial do Ceará - Foto: Marcos Moura
De acordo com Renato Roseno, “o que essas mães querem é justiça”. Ele defendeu que o Governo Federal também participe da discussão, a fim de garantir a proteção das vítimas, das testemunhas e dos jurados, além de participar dos debates sobre o assunto. Além disso, Renato Roseno antecipou que alguns dos casos de mortes provocadas por policiais serão levados à Corte Interamericana de Direitos Humanos por conta da dificuldade de se obter uma punição efetiva no Brasil.
Para Edna Carla Souza Cavalcante, mãe do jovem Álef Souza Cavalcante, um dos mortos na chacina do Curió, é preciso repensar o modelo de política de segurança do País. “Não é fácil ver tantos jovens perdendo a vida”, disse emocionada, lembrando também o impacto na saúde mental dos familiares dessas vítimas.
Marivaldo Pereira se comprometeu a fazer uma interlocução com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) para tratar sobre esses casos e sobre os programas de proteção aos defensores de direitos humanos. Ele ainda sugeriu ao grupo, a entrega de documentos formais para provocar uma ação das entidades. “É inacreditável essa situação e, para o gestor público, é obrigação fazer algo (...) A dor mais insuportável do ser humano é a que vocês enfrentam”, afirmou.
O secretário ainda esclareceu que o Governo Federal discute formas de facilitar o reconhecimento de crimes praticados por agentes do estado a fim de garantir, ao menos, a indenização às famílias.
Acompanharam ainda as visitas as deputadas Gabriella Aguiar (PSD) e Jô Farias (PT); o secretário do Esporte do Ceará, Rogério Pinheiro; o coordenador do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Fortaleza, Rui Aguiar; uma comitiva do Ministério do Esporte; além de defensores de direitos humanos e representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e da Rede Acolhe. Pela equipe do Comitê, participaram o coordenador Thiago de Holanda, o cientista de dados Roger Sousa e as articuladoras Sarah Menezes e Franciane Santos.
SERVIÇO
Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Alece
Endereço: Avenida Pontes Vieira, 2300, sala 302, 4º andar; Dionísio Torres – Fortaleza/CE (Anexo III- Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque)
Telefone: (85) 3277-2789
