Em elaboração pela equipe econômica e pelo Senado, a nova versão do
plano de socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus deverá
prever dois critérios de divisão do dinheiro. A ideia é que parte dos
recursos seja distribuída com base na arrecadação de ICMS (imposto
estadual), o que privilegia as regiões Sudeste e Sul, onde a atividade
econômica é mais forte.
A outra parcela seria repartida de acordo com a quantidade de habitantes em cada estado e município, o que garante mais verba para Norte e Nordeste do que o método do ICMS.
Esse formato misto busca evitar disputas regionais na hora da votação do pacote, que gera atritos entre o ministro Paulo Guedes (Economia) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Governadores e prefeitos pedem ao Palácio do Planalto mais dinheiro para enfrentar a Covid-19 e para manter a máquina pública funcionando. Com a parada da economia, a receita dos estados e municípios está em declínio e alguns gestores dizem que logo ficarão sem recursos para pagar salários.
Repasses
Principal ponto em discussão, o valor dos repasses diretos a governadores e prefeitos poderá ser um pouco maior que os R$ 40 bilhões, valor sugerido inicialmente por Guedes. O montante ainda está sendo negociado. Essa transferência tem efeito no Orçamento federal -sai do caixa do Tesouro e vai para o caixa dos governos regionais. Por isso, o Ministério da Economia quer evitar uma soma vultuosa.
Por enquanto, a proposta do critério misto de rateio dos recursos deve dar um peso um pouco maior ao sistema com base no ICMS, mas isso também poderá ser alterado até a conclusão do projeto. A elevação do repasse direto para um valor um pouco acima de R$ 40 bilhões é uma promessa do governo pela articulação no Senado a favor do congelamento dos salários do funcionalismo.
Guedes quer garantir o controle das despesas com servidores da União, estados e municípios para os próximos dois anos.
A equipe econômica tem costurado o novo plano de socorro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que foi indicado para relatar o projeto.
Ele tenta apaziguar as demandas e contemplar os pedidos dos congressistas, que têm recebido a pressão direta dos governadores, interessados nos recursos previstos para irrigar os cofres no período de pandemia. Desde o começo do mês, Guedes e Maia travam um embate sobre o pacote de auxílio financeiro aos estados e municípios, que começou a ser discutido pela Câmara. Mais amplo do que deseja a equipe econômica, o pacote de socorro articulado por Maia foi aprovado por larga margem no plenário dos deputados –431 votos a 70. E, agora, está em análise no Senado. O plano aprovado pela Câmara prevê que toda a perda de arrecadação de ICMS e de ISS, em relação ao ano passado, seja compensada.
A outra parcela seria repartida de acordo com a quantidade de habitantes em cada estado e município, o que garante mais verba para Norte e Nordeste do que o método do ICMS.
Esse formato misto busca evitar disputas regionais na hora da votação do pacote, que gera atritos entre o ministro Paulo Guedes (Economia) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Governadores e prefeitos pedem ao Palácio do Planalto mais dinheiro para enfrentar a Covid-19 e para manter a máquina pública funcionando. Com a parada da economia, a receita dos estados e municípios está em declínio e alguns gestores dizem que logo ficarão sem recursos para pagar salários.
Repasses
Principal ponto em discussão, o valor dos repasses diretos a governadores e prefeitos poderá ser um pouco maior que os R$ 40 bilhões, valor sugerido inicialmente por Guedes. O montante ainda está sendo negociado. Essa transferência tem efeito no Orçamento federal -sai do caixa do Tesouro e vai para o caixa dos governos regionais. Por isso, o Ministério da Economia quer evitar uma soma vultuosa.
Por enquanto, a proposta do critério misto de rateio dos recursos deve dar um peso um pouco maior ao sistema com base no ICMS, mas isso também poderá ser alterado até a conclusão do projeto. A elevação do repasse direto para um valor um pouco acima de R$ 40 bilhões é uma promessa do governo pela articulação no Senado a favor do congelamento dos salários do funcionalismo.
Guedes quer garantir o controle das despesas com servidores da União, estados e municípios para os próximos dois anos.
A equipe econômica tem costurado o novo plano de socorro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que foi indicado para relatar o projeto.
Ele tenta apaziguar as demandas e contemplar os pedidos dos congressistas, que têm recebido a pressão direta dos governadores, interessados nos recursos previstos para irrigar os cofres no período de pandemia. Desde o começo do mês, Guedes e Maia travam um embate sobre o pacote de auxílio financeiro aos estados e municípios, que começou a ser discutido pela Câmara. Mais amplo do que deseja a equipe econômica, o pacote de socorro articulado por Maia foi aprovado por larga margem no plenário dos deputados –431 votos a 70. E, agora, está em análise no Senado. O plano aprovado pela Câmara prevê que toda a perda de arrecadação de ICMS e de ISS, em relação ao ano passado, seja compensada.
