Os vereadores
Francisco César Oliveira de Sousa (César do Júlio), José Damasceno
Girão (Neném do Valdivino), Manoel da Silva Santos (Manoel da Barbada) e
Vicente de Paula Nobre Saldanha (Vicente Saldanha), entraram hoje, 23,
com um projeto de lei que tem como objetivo, reduzir os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ibicuitinga em 20%, tendo em vista a situação de calamidade pública causada pela pandemia (COVID-19).
De acordo com o projeto de lei, os recursos provenientes das reduções seriam utilizados exclusivamente em ações e serviços públicos de combate ao coronavírus.
Para tal, o repasse deveria ser realizado diretamente em contas
correntes específicas das Secretarias de Saúde e de Assistência Social
do município de Ibicuitinga. A lei, caso seja aprovada, iniciaria no dia
1º de maio com prazo de 90 dias, com a possibilidade de prorrogação por
mais 90 dias, através de decreto legislativo.
Os autores desse projeto de lei, justificam
a redução dos salários dos vereadores do legislativo ibicuitinguense,
por considerar autêntica a guerra pela saúde pública que o Brasil e o
mundo vêm enfrentando. Dessa forma, segundo os vereadores proponentes, a
Câmara Municipal de Ibicuitinga, estaria contribuindo de forma direta
para minimizar os problemas causados pela Covid-19 em Ibicuitinga.
Revista Central