Líderes de partidos de oposição uniram-se em um
manifesto onde solicitam a renúncia do presidente Jair Bolsonaro (sem
partido), apontando-o como "um presidente da República irresponsável",
que agrava a crise causada pela pandemia do novo coronavírus pois
"comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos". As
informações são da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
O documento é assinado pelos ex-candidatos à
Presidência, Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos
(PSOL) e por Manuela Dávila (PCdoB), que teve candidatura própria
diluída após aderir a chapa do PT como vice. Além deles, assinam também o
manifesto o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o
ex-governador do Paraná, Roberto Requião (MDB), o ex-governador do Rio
Grande do Sul, Tarso Genro; bem como os presidentes dos partidos PT
(Gleisi Hoffmann), PSB (Carlos Siqueira), PDT (Carlos Lupi), PCB
(Edmilson Costa), PSOL (Juliano Medeiros) e do PCdoB (Luciana Santos).
O pedido de renúncia de Bolsonaro, conforme o
manifesto, afirma que o presidente "é o maior obstáculo à tomada de
decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e
garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas". Bolsonaro já
defendeu publicamente o isolamento vertical, onde somente as pessoas
consideradas do grupo de risco estejam afastadas do convívio social.
"Bolsonaro não tem condições de seguir governando o
Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia.
Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos,
aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável", diz trecho
do documento.
São propostas várias medidas, contidas em um Plano de
Emergência Nacional. Entre elas, a preservação do isolamento, criação de
leitos de UTI provisórios, importação de testes e equipamentos e a
implementação urgente, de Renda Básica para desempregados e
trabalhadores informais, com foco aos povos indígenas, quilombolas e
sem-teto "que estão em maior vulnerabilidade".
Leia abaixo o documento na íntegra
O BRASIL NÃO PODE SER DESTRUÍDO POR BOLSONARO
O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem
precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de
gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a
atividade econômica. Em nosso país a emergência é agravada por um
presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior
obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do
contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as
empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações
técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do
vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam
dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta
ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os
recursos públicos necessários para salvar vidas.
Bolsonaro não tem condições de seguir governando o
Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia.
Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos,
aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de
união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente
que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos
aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que
um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a
Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso
para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser
urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra
nosso povo.
Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo - que
anuncia medidas tardias e erráticas - temos compromisso com o Brasil.
Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e
democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar
as seguintes ações:
Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;
Criação de leitos de UTI provisórios e importação
massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a
população;
Implementação urgente da Renda Básica permanente para
desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado
pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas,
quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;
Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,
Proibição de demissões, com auxílio do Estado no
pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de
financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;
Regulamentação imediata de tributos sobre grandes
fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos
bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os
gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e
criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.
Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no
caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional
legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É
dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de
forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também
obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as
iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias
constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com
responsabilidade e patriotismo.
