Porteiras - Novos conselheiros tutelares tomaram posse na manhã desta sexta-feira.

Blog do  Amaury Alencar


O Conselho Tutelar de Porteiras entra em nova gestão. Na manhã desta sexta-feira (10), foram empossados e diplomados titulares eleitos e suplentes para o exercício 2020/2024, em solenidade realizada na Câmara Municipal.

Numa cerimônia que teve a presença do prefeito Fábio Pinheiro Cardoso, vereadores Raimundo Nogueira Lima e Marcondes Xavier de Souza, secretários municipais e demais convidados, tomaram posse:

Luzia Evangelista Bento
Rafael Raimundo Nascimento
Maria Rosivan de Almeida
Maria Lourdes de Lima
Francisco Expedito dos Santos.

Diplomados também os suplentes:
Bartira Soares dos Santos
Maria Madalena Bernardino
Katia  Defne Evangelista
Márcia dos Santos

O Conselho Tutelar é um órgão do município que tem como principal função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Foi criado de forma conjunta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determinados na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. É um órgão permanente, ou seja, ele não pode ser extinto depois de ter sido criado.

O Conselho Tutelar é formado quando os membros são eleitos pela própria comunidade para um período de três anos. Nesse tempo, eles devem atender crianças e adolescentes, além de prestar aconselhamento aos pais e responsáveis. Desse modo, o trabalho acontece, principalmente, a partir de denúncias. Então, é importante que o Conselho seja avisado sempre que existir algum sinal de que menores estão em condições de risco ou abuso. Isso acontece, principalmente, em casos de violência emocional ou física.

*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do Luís Carlos Coutinho